A Margarida Inventada

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2009-06-02T19:17:00.006-03:00

Alou, você amiga leitora de São Paulo que quer saber se pode mandar margaridas pra um homem, pode, claro que pode. Sem preconceito.

Só, por favor, não mande pra qualquer homem.

É mais importante estar segura sobre o homem do que sobre as flores.

No mais é andar.

Deixa Estar

2009-05-26T19:00:00.003-03:00

Ligue, ligue, ligue, ligue para mim

Diga, diga, diga, diga que me ama

Que eu não vou mais implorar

Se quer saber, deixa estar

Digo que não ligo, mas não vivo sem você

Eu falo, não me calo, tiro sarro

Só pra ver se eu consigo despertar o seu amor

Deixa estar

Eu sei, que na verdade eu não consigo entender o nosso amor

Que o teu silêncio fala alto no meu peito

E que nós dois, estamos juntos na distância

Discrepância do destino!

Ziguezagueando zonzo de te procurar

Eu tranco no meu pranto canto alto de euforia

Que eu queria te cantar

Guardo pra mim

Deixa estar

(...)

Vocês vão aprender que nessa vida

não se pode mais errar

Vão descobrir que entre as estrelas e o chão existe o mar

(...)

Deixa estar

(marcelo camelo, los hermanos)

imagem: luna

Precisar é bom

2009-05-18T23:22:00.003-03:00

"...
E solidão é não precisar. Não precisar deixa um homem muito só, todo só. Ah, precisar não isola a pessoa, a coisa precisa da coisa: basta ver o pinto andandado para ver que seu destino será aquilo que a carência fizer dele, seu destino é juntar-se como gotas de mercúrio a outras gotas de mercúrio, mesmo que, como cada gota de mercúrio, ele tenha em si próprio uma existência toda completa e redonda. "

Clarice Lispector

2009-05-07T22:25:00.001-03:00

Quando O Sol Bater Na Janela Do Teu Quarto
Legião Urbana
Composição: Dado Villa-Lobos/Renato Russo/Marcelo Bonfá

Quando o sol bater
Na janela do teu quarto,
Lembra e vê
Que o caminho é um só,

Porque esperar
Se podemos começar
Tudo de novo?
Agora mesmo,

A humanidade é desumana
Mas ainda temos chance,
O sol nasce pra todos,
Só não sabe quem não quer,

Quando o sol bater
Na janela do teu quarto,
Lembra e vê
Que o caminho é um só,

Até bem pouco tempo atrás,
Poderíamos mudar o mundo,
Quem roubou nossa coragem?
Tudo é dor,
E toda dor vem do desejo,
De não sentimos dor,

Quando o sol bater
Na janela do teu quarto,
Lembra e vê
Que o caminho é um só.

Mankind is no island, by Jason van Genderen

2009-04-02T20:36:00.000-03:00

NASCEU A ISABEL

2009-01-19T14:10:00.004-02:00

Acabou de nascer a Isabel, com 53 cm e 3,125kg, em Lisboa, às 13h50, horário local.

A mamãe Tuca está muito orgulhosa da mais nova esfomeadinha da família, que já deu sua primeira mamada e agora está dormindo.

O Tradutor

2008-12-28T15:53:00.003-02:00

Tem edição em português, que, aliás, foi a que eu li. Mas não achei a capa pra postar. É da Rocco, com a mesma foto aí de cima. O autor é sobrevivente do genocídio em Darfur, e conta sua história de uma maneira simples e direta, explicando didaticamente conflitos étnicos e econômicos que fervilham por debaixo da política de extermínio de al-Bashir. Sobre Darfur, mais aqui

Os Contos de Beedle, o Bardo

2008-12-28T15:43:00.002-02:00

É de leitura fácil tanto para bruxos quanto trouxas familiarizados ou não com a saga de Potter. O "Coração Peludo do Mago" pode ser um pouco assustador para as crianças, mas hoje é o meu predileto.

Na tua ausência...

2008-12-13T18:40:00.004-02:00

O que dói

é não poder apagar a tua ausência

e repetir dia após dia os mesmos gestos.

O que dói

é o teu nome que ficou como mendigo

descoberto em cada esquina dos meus versos.

O que dói

É tudo e mais aquilo que desteço

ao tecer para ti novos regressos

(Ítaca, de Daniel Faria)

(retirado do antigo Praia das Maçãs)

imagem

O presente da Abelhinha (Retta)

2008-12-03T20:22:00.005-02:00

Era uma Abelhinha tão belinha

que pediu a Deus o que não tinha:

- Quero uma flor e uma amiguinha!

- Quero uma rosa e uma borboletinha!

Deus - que não era nenhum Papai Noel,

que realiza sonhos e desejos a granel -

Deus, que sabe de onde vem o mel,

deu para a Abelhinha... espaço no céu.

Acostumada a voar com o pensamento

a Abelhinha se deixou levar pelo vento

aproveitando aquele doce momento:

- Se a felicidade não existe eu invento!

Deus gostou do que ouviu e fez um teste.-

No cacto e na lagarta a cor se manifeste,

entre espinhos a delicadeza mais rupeste

e a flor voe até a mais alta folha do cipreste!

Chamou a Abelhinha e deu o seu presente.

Que vendo a lagarta e o cacto tão contentes

sentiu pela primeira vez uma felicidade latente:

- O amor que a gente sente é amor diferente!

"Quem ama o feio leva cada susto" disse Millôr.

A abellhinha gostar da lagarta e do cacto não é pior

do que fazer do gato sapato ou espinho na flor?-

Na lagarta ou no cacto o que nasceu foi o amor.

(retta)

imagem: irizs

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

2008-10-30T22:28:00.003-02:00

Vistos. JANAINA DE ALMEIDA TELES, EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, CÉSAR AUGUSTO TELES, MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES e CRIMÉIA ALICE SCHMIDT DE ALMEIDA, alegando que foram vítimas de tortura, ajuizaram AÇÃO DECLARATÓRIA contra CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA. Na contestação (fls. 267-290), preliminarmente, o réu argüiu ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse processual em razão da lei de anistia, falta de interesse processual por inadequação da ação declaratória e falta de interesse processual em razão da prescrição da pretensão de condenação na reparação de danos morais. No mérito, negou a ocorrência dos fatos. Pediu a extinção do processo ou a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 294-309). Seguiu-se decisão que rejeitou as preliminares e deferiu a produção de provas oral e documental (fls. 310). No curso do procedimento, diversos documentos vieram aos autos e testemunhas foram ouvidas. O réu interpôs agravos de instrumento contra o saneador e contra decisão proferida no curso da instrução, convertidos em agravos retidos. Encerrada a instrução (fls. 927), as partes apresentaram memoriais, sustentando seus pontos de vista (fls. 935-942 e 984-1015). Autos conclusos para sentença em 22 de setembro p.p., com juntada, nove dias depois, de cópia de recorte de jornal, dando conta da extinção de ação semelhante proposta por outros autores contra o réu, no dia 24 de setembro, por falta de interesse processual, em julgamento de agravo de instrumento, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Muito embora as questões preliminares já tenham sido decididas no saneador, é necessário reafirmar as razões pelas quais este processo comporta apreciação pelo mérito. Tal se justifica porque, com a conversão do agravo de instrumento interposto contra aquela decisão em agravo retido, não houve ainda o julgamento definitivo. Além disso, releitura da minuta do agravo revela argumentos que exigem análise mais fundamentada, em reforço do que decidido no saneador. São estas as questões: 1) ilegitimidade passiva ad causam; 2) falta de interesse processual em razão da lei de anistia; 3) falta de interesse processual por inadequação da ação declaratória; 4) falta de interesse processual em razão da prescrição da pretensão de condenação na reparação de danos morais. 1.1. Quanto à ilegitimidade passiva ad causam, não se desconhece o entendimento doutrinário de Hely Lopes Meirelles, no sentido de que “o Estado indeniza a vítima; o agente indeniza o Estado, regressivamente” (Direito Administrativo Brasileiro, 26a ed. atual. por Eurico de Andrade Azevedo et al, Malheiros, p. 619, apud Rui Stoco, Tratado de Responsabilidade Civil, 7a edição, Editora Revista dos Tribunais, Título VI, item 1.02, pág. 1354). Porém, como diz Rui Stoco (idem, ibidem, g.n.), “em que pese a autoridade desse pronunciamento, o § 6o do art. 37 da CF, tal como o art. 107 da Carta anterior, como, aliás, já se acentuava em doutrina dominante, não exclui a ação do prejudicado contra o funcionário causador do dano. O aludido preceito constitucional reproduz, em substância, o art. 194 da Carta de 1946, que teve o sentido inequívoco de fixar a responsabilidade objetiva do Estado, aumentando as garantias de indenização do lesado. Como salientou Carlos Maximiliano, em comentário a essa regra constitucional, ‘cabe ao prejudicado sempre o direito de acionar o Estado, o que preferirá, em regra, pela certeza de se encontrar, na execução da sentença, com um devedor solvente’ (Comentários à Constituição Brasileira de 1946, 1948, v. 3, p. 258). Contudo, nada impede que o lesado ingresse com a ação contra o próprio servidor ou contra ambos: a Fazenda Pública e o seu preposto. Caso ajuíze a ação apenas contra o servidor, terá de demonstrar sua culpa, ao contrário do que ocorreria se direcionasse a ação contra a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, mas prestadora de serviço público, caso em que se dispensa a comprovação de culpa, pois sua responsabilidade é objetiva.” Rui Stoco menciona ainda vários juristas que admitem a propositura da ação de indenização contra o agente ou contra o Estado: Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, Adilson de Abreu Dallari, Weida Zancaner Brunini, Yussef Said Cahali, Celso Antônio Bandeira de Mello. Muito embora a presente ação não seja indenizatória, mas sim apenas declaratória, não há razão jurídica que se possa validamente opor à integração do pólo passivo pelo agente estatal ao qual se imputa a prática de tortura, à luz do parágrafo único do artigo 4o da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil): “É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.” Fundamentos para embasar a legitimidade passiva ad causam estão também nos três últimos parágrafos do item 2.2, infra, se bem que relacionados mais ao próprio mérito da ação. 1.2. A tese de que a Lei de Anistia acarreta falta de interesse processual nesta ação declaratória carece de fomento jurídico. É certo que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, visou colocar “uma pedra nos acontecimentos do passado” (fls. 426 – declaração do jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, na página A7 da edição de 24 de novembro de 2006 do jornal “O Estado de São Paulo”), ou ainda, “cicatrizar feridas e reconciliar a nação por meio do esquecimento recíproco das violências mútuas, as quais haviam despertado emoções intensas e dolorosas” (fls. 445, artigo do coronel da reserva Jarbas Passarinho, na página A3 da edição de 28 de novembro de 2006 do jornal “Folha de São Paulo). Entretanto, como já decidido no saneador, “a lei de anistia refere-se apenas a crimes, não a demandas de natureza civil.” Basta ler a Lei nº 6.683/79 para verificar que, no que diz respeito à anistia, seu campo de incidência é exclusivamente penal. E há ainda mais argumentos a considerar, a seguir transcritos, propositadamente extraídos de obras jurídicas consagradas, editadas antes da Lei nº 6.683/79. Basileu Garcia, Instituições de Direito Penal, vol. I, tomo II, 4a edição, 28a tiragem, Max Limonad, 1965, págs. 671, 673 e 674, g.n.: “A anistia (...) tem em mira a pacificação dos espíritos, agitados por acontecimentos que, engendrando paixões coletivas, perturbam a ordem social, incidindo no Direito Penal. Aplica-se, em regra, a crimes políticos e a infrações que lhes sejam conexas. Às vezes, com o mesmo intuito apaziguador, são os seus efeitos estendidos a crimes militares, eleitorais, de imprensa e contra a organização do trabalho. (...) Exatamente porque o seu escopo é a pacificação dos espíritos, tem o condão de, ex vi legis, ocasionar o esquecimento absoluto do delito praticado. Anistia quer dizer, etimologicamente, esquecimento. Para todos os fins penais, passa-se uma esponja sobre o caso criminal. (...) Constitui matéria de controvérsia saber se o procedimento civil reparatório do dano ex delicto é obstado pela anistia, desde que esta envolve em perpétuo silêncio o acontecimento criminoso – fonte do dever de indenizar. A opinião afirmativa exagera, inconsideradamente, no campo civil, os efeitos da anistia. Não é preciso ir-se tão longe. A anistia é uma renúncia à faculdade de punir. Como tal, só abrange direitos que podem ser renunciados pelo Estado, e não direitos de particulares, que são terceiros perante a munificência estatal.” Anibal Bruno, Direito Penal, parte geral, tomo 3o, 3a edição, 1967, pág. 202, g.n.: “Dessas formas de indulgência estatal, a de força extintiva mais enérgica e, portanto, de mais amplas conseqüências jurídicas é a anistia. Ela não se limita a excluir a pena, extingue o próprio crime e com ele todos os seus efeitos penais. Só lhe sobrevivem as obrigações de ordem civil. Caberá sempre ao responsável pelo dano o dever de indenizá-lo. O fato como crime cessa de existir, mas subsiste como acontecer histórico e dele podem resultar efeitos não-penais. Um destes é essa obrigação civil de reparação.” E. Magalhães Noronha, Direito Penal, 1o volume, 8a edição, Saraiva, 1972, págs. 379-380, g.n.: “Aplica-se, em regra, a crimes políticos, tendo por objetivo apaziguar paixões coletivas perturbadoras da ordem e da tranqüilidade social; entretanto, tem lugar também nos crimes militares, eleitorais, contra a organização do trabalho e alguns outros. (....) É o mais amplo dos institutos enumerados pelo Código, pois colima o esquecimento do crime, que, a bem dizer, desaparece, visto a lei da anistia revogar, no caso, a penal. Cessam, assim, os efeitos penais do fato (...). Já o mesmo não sucede com os efeitos civis. Não alcança a reparação civil a anistia, já que ela é tão-somente renúncia ao jus puniendi. Conseqüentemente, não abrangerá direitos – como a indenização do dano – que não pertencem ao Estado. (...)” A menção que a doutrina penal faz à reparação civil é claramente exemplificativa, como se extrai especialmente do último trecho transcrito. A vítima não tem à sua disposição só a ação condenatória, pois, conforme o já mencionado parágrafo único do artigo 4o do Código de Processo Civil, “é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.” Para que não se suponha que essa consagrada ressalva dos efeitos civis teria passado por alguma espécie de revisão após a edição da Lei nº 6.683/79, com base em argumentos que jurídicos não poderiam ser, cabe transcrever doutrina mais recente, posterior a 1979, de Paulo José da Costa Jr., Comentários ao Código Penal, editora Saraiva, 1996, págs. 320 e 321, g.n.: “De todas as formas de clemência soberana, é a que produz efeitos mais amplos, dispondo de caráter essencialmente geral. Como visa quase sempre a pacificação dos espíritos tumultuados, aplica-se via de regra aos crimes políticos, podendo ainda ter seus efeitos aplicados a crimes militares, eleitorais, de imprensa, ou contra a organização do trabalho. A anistia, que etimologicamente significa esquecimento, procura passar uma esponja sobre os fatos acontecidos, apagando por completo o passado. (...) Subsistem apenas os efeitos civis do delito, que ensejam sempre o ressarcimento do dano, já que a medida não poderá abranger direitos estranhos ao Estado. (...) Poderá a anistia ser geral (ampla) ou parcial (restrita). Sendo geral, beneficia indistintamente todos os autores e se estende a todos os fatos. Sendo parcial, restringe seus efeitos a determinados autores, ou a certos crimes praticados.” Para maior clareza, se já não bastasse a lição consagrada dos juristas, admitir esta ação declaratória não representa “revisão da lei de anistia”, ou outra heterodoxia jurídica parecida. Significa, apenas e tão-somente, que a amplitude da anistia na esfera penal em nada interfere nos direitos reconhecidos à vítima no âmbito civil. 1.3. Também não pode ser acolhido o argumento segundo o qual falta interesse processual porque inadequada a ação declaratória. Pode-se questionar se de um ato ilícito surge relação jurídica. A resposta vem do consagrado Pontes de Miranda: “Relação jurídica é a relação inter-humana, a que a regra jurídica, incidindo sobre os fatos, torna jurídica.” (Tratado de Direito Privado, parte geral, tomo I, 4a edição, editora RT, 1977, § 39, pág. 117). “Às vezes, o direito e o dever, a pretensão é a obrigação, ou a ação, ou a exceção, que irradiam da relação jurídica são ao longo e ao largo de toda ela. Nenhum efeito mais surge; toda a eficácia se produziu. (..) C feriu a D: deve-lhe a indenização. São as relações jurídicas unigeradoras.” (idem, § 43, pág. 130). Na doutrina de Pontes de Miranda, ato ilícito como o exemplificado por último considera-se “ato ilícito absoluto”, tratado, conforme legislação então em vigor, nos artigos 159 e 1.518 do Código Civil de 1916, que cuidam da responsabilidade civil. Distingue-se do ato ilícito relativo, “cuja ilicitude concerne à vinculação negocial, que se infringiu” (ob. cit., parte especial, tomo LIII, 3a edição, editor Borsoi, 1972, § 5.501, pág. 81). A vítima do ato ilícito absoluto tem à sua disposição diversas ações. Em duas linhas, com clareza e objetividade, Pontes de Miranda menciona uma delas: “A ação declaratória pode ser proposta pelo lesado ou pela pessoa a que se atribui responsabilidade.” (ob. cit., parte especial, tomo LIV, 3ª edição, editor Borsoi, 1972, § 5.553, pág. 176). Exposição mais detalhada, que conduz inequivocamente à conclusão enunciada por Pontes de Miranda no Tratado de Direito Privado, encontra-se em sua obra Tratado das Ações, atualizada por Vilson Rodrigues Alves, tomo II, 1a edição, editora Bookseller, 1998, § 4o, pág. 61, g.n.: “A ação declarativa, a que se faz referência especial, a propósito de interesse jurídico, dito interesse legítimo no art. 76 do Código Civil, declara (= faz claro) que existe, ou que não existe direito, pretensão, dever, obrigação, ação ou exceção. Somente não pode ter por objeto algum fato, inclusive ato, positivo ou negativo, que não entrou, nem vai entrar no mundo jurídico; isto é, que permaneceu, exclusivamente, no mundo fático. A relação jurídica, que se há de declarar, pode ter provindo, ou ter de provir, de negócio jurídico, de ato jurídico stricto sensu, de ato-fato jurídico, de fato jurídico, de ato ilícito relativo ou absoluto, ou de fato ilícito. A posição de relação jurídica, no mundo jurídico, é indiferente para o cabimento da ação declarativa. (...)” À luz de tudo que se expôs, pode-se afirmar que tortura, como ato ilícito absoluto, faz nascer uma relação jurídica, que pode ser objeto de ação declaratória. Voltem-se algumas páginas naquele tomo do Tratado das Ações (pág. 56, g.n.), para constatar também que a natureza da discussão travada nestes autos não é obstáculo à ação declaratória: “O interesse jurídico na declaração não precisa ser de direito privado, pode ser de direito público, ou moral, no campo privado ou no campo público (e.g., político).” É certo que a presente ação declaratória é bastante incomum e pode dar margem a interpretações leigas equivocadas. Para que estas não contaminem a análise, que deve ser técnico-jurídica, vem a calhar, novamente, do Tratado das Ações, o que pontifica seu autor (tomo II, pág. 49): “As relações jurídicas (e) são, necessariamente, irradiações de fatos jurídicos (d) e em todos os fatos jurídicos há fatos puros, (c) que compõem ou entram na composição do suporte fático (b) da regra jurídica (a). Mas o que se quer seja declarado e se pode declarar, na sentença que se profere, é (e) e não (d), (c), (b) ou (a). Às vezes, nos julgados, se diz declarar-se (d), ou declarar-se o direito, a pretensão, a ação, ou a exceção, mas ao direito, à pretensão, à ação ou à exceção corresponde relação jurídica necessariamente, e é isso o que se declara. Os autores de ações declarativas não raro pedem declaração de (d), e são repelidos; outras vezes, de (c), e as decisões frisam o erro no pedido (...). É aconselhável, quando se pede a declaração de (d), que o juiz busque nas postulações ou na discussão posterior salvar a ação, descobrindo qual a relação jurídica, resultante de (d), cuja existência se controverteu. (...)” Nestes autos, o que se pede na inicial não é declarar que ocorreu tortura, que os autores foram torturados e que o réu é torturador, mas sim declarar que existe entre as partes relação jurídica, nascida da prática de tortura, geradora de danos morais, irrelevante, à luz do artigo 4o, parágrafo único, do Código de Processo Civil, se a indenização não foi pedida. Toda esta análise não objetiva “salvar a ação”, pois basta leitura da inicial para ver que a pretensão é exatamente declarar a existência de relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais. Realmente, a petição inicial descreve fatos, que são atos ilícitos absolutos; estes compõem o suporte fático das normas jurídicas adiante analisadas (itens 2.1 a 2.3); o pedido é de declaração de existência de relação jurídica (“reconhecendo- se a existência de relação jurídica”); a menção, no pedido, a fatos da causa de pedir, que entram na composição do suporte fático das normas (“agir com dolo”, “cometer ato ilícito passível de reparação”, “causar danos morais”), não obnubila o caminho escolhido, mas apenas sintetiza, das 45 páginas da peça, em que consiste a relação jurídica que se quer declarar (responsabilidade civil). 1.4. Os fundamentos para rejeitar, no saneador, a preliminar de falta de interesse processual, por prescrição da pretensão condenatória de reparação dos danos morais, foram estes: “ação declaratória – especialmente no caso destes autos, em que estão em causa direitos da personalidade e direitos humanos –, é imprescritível.” 1.4.1. Conforme precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Primeira Turma, AgRg no Recurso Especial nº 616.348 – MG, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 14 de dezembro de 2004, v.u., trecho da ementa), a doutrina processual clássica assentou o entendimento da imprescritibilidade da ação declaratória “baseada em que (a) a prescrição tem como pressuposto necessário a existência de um estado de fato contrário e lesivo ao direito e em que (b) tal pressuposto é inexistente e incompatível com a ação declaratória, cuja natureza é eminentemente preventiva. Entende-se, assim, que a ação declaratória (a) não está sujeita a prazo prescricional quando seu objeto for, simplesmente, juízo de certeza sobre a relação jurídica, quando ainda não transgredido o direito; todavia, (b) não há interesse jurídico em obter tutela declaratória quando, ocorrida a desconformidade entre estado de fato e estado de direito, já se encontra prescrita a ação destinada a obter a correspondente tutela reparatória.” Do corpo do v. acórdão, extraem-se estas lições: “Realmente, segundo Chiovenda (a quem se atribui a formulação da doutrina da imprescritibilidade ), ‘o autor que requer uma sentença declaratória não pretende conseguir atualmente um bem da vida que lhe seja garantido por vontade da lei, seja que o bem consista numa prestação do obrigado, seja que consista na modificação do estado jurídico atual (...); pleiteia no processo a certeza jurídica e nada mais" (Instituições de Direito Processual Civil, Vol. 1, Bookseller Editora e Distribuidora, 1998, p. 260). Justamente por isso, a doutrina clássica acentua o caráter tipicamente preventivo das ações declaratórias. Não são lides de dano, mas de probabilidade de dano, dizia Carnellutti (Derecho Y Proceso, trad. Santiago Sentis Melendo, Ed. Jurídicas Europa-América, Buenos Aires, vol. I, p. 67). Nessas ações, ensinava Calamandrei, a declaração de certeza refere-se ao preceito primário, ‘ainda não transgredido, mas incerto’, e não ao mandado sancionatório, que supõe a ocorrência da lesão; é, portanto, ação destinada a ‘prevenir os atos ilegítimos’ e ‘dar às partes uma regra para sua conduta futura’ (Instituciones de Derecho Procesal Civil, trad. de Santiago Sentis Melendo, Ed. Bibliográfica Argentina, 1945, vol. I, p. 152/3 e 168). Assim, segundo os padrões tradicionais, nas lides que fazem surgir interesse de mera declaração fica caracterizado o caráter preventivo da correspondente tutela jurisdicional. Sua origem está, não no descumprimento da obrigação, mas sim na dúvida a respeito da existência da relação jurídica, ou do seu modo de ser ou, quem sabe, do conteúdo da prestação ou da sanção que, no futuro, poderá ser exigida. Ora, esclarecia Chiovenda, ‘de ordinario no hay prescripción donde no hay un estado de hecho, en sentido estricto, diverso de aquel que corresponde al derecho, a consolidar, o un estado jurídico imperfecto a sanar (...) Así se comprende también por qué las acciones de declaración de mera certeza son imprescriptibles’ (‘Ensayos de Derecho Procesal Civil’, vol I, Bosch y Cía. Editores, 1949, p. 32). O mesmo raciocínio veio em outro de seus textos: ‘Há, todavia, ações imprescritíveis. Assim, (...) em geral as ações de mera declaração, porquanto não se destinam a fazer cessar um estado de fato contrário, em sentido próprio, mas a declarar qual é o estado de fato conforme ao direito, fazendo cessar a propósito o estado de incerteza (...). No silêncio da lei deve reputar-se imprescritível, ou não, uma ação, consoante se proponha ou não fazer cessar um estado de fato contrário ao direito ou um estado jurídico viciado (por exemplo, por vício da vontade, de forma ou outro) (‘Instituições’, cit. p. 50). Foi nesse ambiente que a tese da imprescritibilidade da ação declaratória aportou em nosso sistema. Ilustrativa, no particular, a resenha de Agnelo Amorin Filho, em testo publicado em 1960, (‘Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis’ , Revista dos Tribunais, vol. 300, out./1960, p. 7-37), segundo a qual ‘os vários autores que se dedicaram à análise do termo inicial da prescrição fixam esse termo, sem discrepância, no nascimento da ação (‘actio nata’), determinado, tal nascimento, pela violação de um direito. Savigny, por exemplo, no capítulo da sua monumental obra dedicada ao estudo das condições da prescrição inclui, em primeiro lugar, a ‘actio nata’, e acentua que esta se caracteriza por dois elementos: a) existência de um direito atual, suscetível de ser reclamado em juízo; e b) violação desse direito (...) Opinando no mesmo sentido, podem ser citados vários outros autores, todos mencionando aquelas duas circunstâncias, que devem ficar bem acentuadas (o nascimento da ação como termo inicial da prescrição, e a lesão ou violação de um direito como fato gerador da ação): De Ruggiero, 'Instituições de Direito Civil', vol. 1º, págs. 324 e 325; Carpenter, 'Da Prescrição', pág. 269 da 1ª ed.; Von Tuhr, 'Derecho Civil', vol. 3º, tomo 2º, pág. 202, da trad. cast.; Ennecerus-Kipp e Wolf, 'Trarado de Derecho Civil', tomo 1º, vol. 2º, pág. 510 da trad. cast.; Ebert Chamoun, 'Instituições de Direito Romano', pág. 68; Pontes de Miranda, 'Tratado de Direito Privado', vol. VI, pág. 114; Lehmann, 'Tratado de Derecho Civil', vol. 1º, pág. 510, da trad.castelhana " (p. 18/19). ‘Desse modo’, prossegue Agnelo Amorin Filho, ‘fixada a noção de que a violação do direito e o início do prazo prescricional são fatos correlatos, que se correspondem como causa e efeito, e articulando- se tal noção com aquela classificação dos direitos formulada por Chiovenda, concluir-se-á , fácil e irretorquivelmente, que só os direitos da primeira categoria (isto é, os 'direitos a uma prestação'), conduzem à prescrição, pois somente eles são suscetíveis de lesão ou de violação, conforme ficou amplamente demonstrado. (...) Por via de conseqüência, chegar-se-á, então, a uma segunda conclusão importante: só as ações condenatórias podem prescrever, pois são elas as únicas ações por meio das quais se protegem os direitos suscetíveis de lesão, isto é, os da primeira categoria da classificação de Chiovenda’ (p. 19/20). E conclui o mesmo autor, mais adiante: ‘Ora, as ações declaratórias nem são meio de proteção ou restauração de direitos lesados, nem são, tampouco, meio de exercício de quaisquer direitos (criação, modificação ou extinção de um estado jurídico) (...). Daí é fácil concluir que o conceito de ação declaratória é visceralmente inconciliável com os institutos da prescrição e da decadência: as ações desta espécie não estão, e nem podem estar, ligadas a prazos prescricionais ou decadenciais. Realmente, como já vimos, o objetivo da prescrição é liberar o sujeito passivo de uma prestação, e o da decadência, o de liberá-lo da possibilidade de sofrer uma sujeição. Ora, se as ações declaratória não têm o efeito de realizar uma prestação, nem tampouco o de criar um estado de sujeição, como ligar essas ações a qualquer dos dois institutos em análise?’ (p. 25/26). Compreensível, portanto, à luz de tais padrões clássicos, a doutrina da imprescritibilidade da ação declaratória. Entretanto, é importante dar à tese os seus adequados limites, a fim de torná-la compatível com o atual sistema processual brasileiro. Como se sabe, o Código de 1973, no parágrafo único do art. 4º, traz dispositivo segundo o qual ‘é admissível a ação declaratória ainda que tenha ocorrido a violação do direito”. Ao assim estabelecer, dá ensejo a que a sentença, agora, possa fazer juízo, não apenas sobre o ‘mandado primário ainda não transgredido’ , como restringia a doutrina clássica, mas também sobre o da ‘mandado sancionatório’ , permitindo juízo de definição inclusive a respeito da exigibilidade da prestação devida. Isso representa, sem dúvida, um comprometimento do padrão clássico de tutela puramente declaratória (especialmente com seu caráter de tutela tipicamente preventiva), circunstância que não pode ser desconsiderada pelo intérprete do Código. Quando isso ocorre (ou seja, quando a ação declaratória diz respeito a relação jurídica decorrente de lesão a direito, ou de descumprimento da obrigação ou de outro qualquer estado de fato desconforme ao direito), é insustentável a tese da imprescritibilidade . Ocorrida a lesão, desencadeia- se o curso de prazo prescricional da ação, qualquer que seja a natureza da pretensão que nela se formula. Nosso atual Código Civil traz esse enunciado de modo expresso, em seu artigo 189: ‘Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206’. Aliás, essa circunstância não passou desapercebida nem mesmo para a doutrina clássica, valendo repetir o que escreveu Chiovenda: ‘No silêncio da lei deve reputar-se imprescritível, ou não, uma ação, consoante se proponha ou não fazer cessar um estado de fato contrário ao direito ou um estado jurídico viciado (por exemplo, por vício da vontade, de forma ou outro)’ (‘Instituições’, cit. p. 50). Conforme referiu Agnelo Amorin Filho, levando em consideração a possibilidade de ação declaratória ter por objeto direitos ‘de uma das outras duas categorias de ações (condenatórias ou constitutivas) (...) acentuam Chiovenda ('Ensayos de derecho procesal civil', 1/129 da trad. cast.) e Ferrara ('A simulação dos negócios jurídicos', pág. 458 da trad. port.), que quando a ação condenatória está prescrita, não é razão para se considerar também prescrita a correspondente ação declaratória, e sim para se considerar que falta o interesse de ação para a declaração para a declaração da certeza’ (op. cit., p. 26). Em suma, a tese da imprescritibilidade deve ser compreendida nos seguintes termos: a ação declaratória não está sujeita a prazo prescricional se o seu objeto for, simplesmente, juízo de certeza sobre a relação jurídica, quando ainda não transgredido o direito. Todavia, não há interesse jurídico em obter tutela declaratória quando, ocorrida a violação (= a desconformidade entre estado de fato e estado de direito), já se encontra prescrita a ação destinada a obter a correspondente tutela reparatória.” 1.4.2. Em outro julgado do Superior Tribunal de Justiça (Segunda Turma, Recurso Especial nº 602.237 – PB, Relator Ministro Franciulli Netto, j. 05 de agosto de 2004, v.u.., trecho da ementa), entendeu-se que “em se tratando de direitos fundamentais, das duas uma, ou deve a ação ser tida como imprescritível ou, quando menos, ser observado o prazo comum prescricional do direito civil, a menos que se queira fazer tábula rasa do novo Estado de Direito inaugurado, notadamente, a partir da atual Constituição Federal.” (...) Do corpo do v. acórdão, extraem-se estes escólios: “Na lição de Alexandre de Moraes, os direitos humanos fundamentais são ‘o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana’ (‘Direitos Humanos Fundamentais’ , 4ª ed., Atlas, São Paulo, 2002, p. 39). Em se tratando de lesão à integridade física, que é um direito fundamental, ou se deve entender que esse direito é imprescritível, pois não há confundi-lo com seus efeitos patrimoniais reflexos e dependentes, ou a prescrição deve ser a mais ampla possível, que, na ocasião, nos termos do artigo 177 do Código Civil então vigente, era de vinte anos. (...) Como bem assevera José Afonso da Silva, ‘o exercício de boa parte dos direitos fundamentais ocorre só no fato de existirem reconhecidos na ordem jurídica. Em relação a eles não se verificam requisitos que importem em sua prescrição. Vale dizer, nunca deixam de ser exigíveis. (...) Se são sempre exercíveis e exercidos, não há intercorrência temporal de não exercício que fundamente a perda da exigibilidade pela prescrição’ (‘Curso de Direito Constitucional’ , 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 181). (...) A respeito do tema, a colenda Primeira Turma desta egrégia Corte, no julgamento de questão atinente à responsabilidade civil do Estado por prática de tortura no período militar, salientou que, ‘em casos em que se postula a defesa de direitos fundamentais, indenização por danos morais decorrentes de atos de tortura por motivo político ou de qualquer outra espécie, não há que prevalecer a imposição qüinqüenal prescritiva’.. Nesse diapasão, concluiu que ‘a imposição do Decreto nº 20.910/1932 é para situações de normalidade e quando não há violação a direitos fundamentais protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Constituição Federal’ (REsp 379.414/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 17.02.2003). No mesmo sentido, vide o REsp 476.549/RJ, voto proferido em 08.04.2003, e o REsp 449.000/PE, DJ 30.06.2003, da relatoria deste signatário.” Porém, no Recurso Especial nº 602.237 – PB, cuidava-se de hipótese de ação proposta por mãe de vítima falecida em virtude de acidente automobilístico em veículo conduzido por servidor público estadual. Este Juízo, como se vê no saneador, adota o entendimento da imprescritibilidade , mas apenas, ressalte-se, nos casos de violação de direitos humanos fundamentais, e não em hipóteses como a daquele Recurso Especial. Em outros termos, este Juízo segue o entendimento exteriorizado no voto da Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, no Recurso Especial nº 602.237 – PB, g.n.: “Sob a égide da Constituição de 88, inaugurou-se no Brasil uma nova visão do fenômeno jurídico, dando-se primazia aos princípios constitucionais, de forma a estar o magistrado autorizado a afastar a lei ordinária, se esta colidir com algum princípio da Lei Maior. Como a Carta da República tem como um dos seus princípios fundamentais a preservação da dignidade da pessoa humana, tem-se sustentado a imprescritibilidade do direito à recomposição material ou moral, quando a lesão é causada por ato político, o qual deixa a vítima inteiramente à mercê do Estado. Daí o reconhecimento da imprescritibilidade da ação de indenização dos que sofreram tortura ou outro dano qualquer por ato praticado durante o governo revolucionário de 1964, diante da fragilidade da vítima para se insurgir contra o Estado. O entendimento acima expresso, entretanto, por se constituir em visão excepcional, tem aplicação restrita, não podendo ser estendido a todos os episódios em que houver lesão à vida, mesmo sendo esta o bem maior, acima de todos os demais direitos. (...)” Não interfere na análise o fato de figurar no pólo passivo o agente estatal, porque não há fundamento jurídico, doutrinário ou jurisprudencial, que autorize traçar, no tema discutido, uma linha divisória entre a ação condenatória ou declaratória proposta contra o Estado e a ação condenatória ou declaratória ajuizada contra o seu agente. Portanto, dada a imprescritibilidade da ação voltada à indenização por violação de direitos humanos fundamentais, é impertinente argumentar com falta de interesse processual na respectiva ação declaratória, por decurso do prazo prescricional para a ação condenatória. 1.4.3. De todo modo, ainda que se adotasse a tese da prescritibilidade quando violados direitos humanos fundamentais, o termo inicial haveria de ser a data da entrada em vigor da nova ordem constitucional, que marcou o fim do regime de exceção constitucional. Nesse sentido, confira-se este precedente, também do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Segunda Turma, Recurso Especial nº 462.840 – PR, Relator Ministro Franciulli Netto, j. 02 de setembro de 2004, v.u., ementa na íntegra, g.n.): “RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO, PRISÃO E TORTURA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. CC/16. TERMO A QUO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA ESPÉCIE. No que toca ao termo a quo do prazo prescricional, a Lei n. 9.140/95, que cuida do reconhecimento como mortas de pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, não se aplica à hipótese dos autos, em que não houve morte ou desaparecimento, mas perseguição, prisão e tortura durante o regime militar. Conforme restou concluído por esta Turma, por maioria, no julgamento do Recurso Especial 602.237/PB, de minha relatoria, em se tratando de lesão à integridade física, que é um direito fundamental, ou se deve entender que esse direito é imprescritível, pois não há confundi-lo com seus efeitos patrimoniais reflexos e dependentes, ou a prescrição deve ser a mais ampla possível, que, na ocasião, nos termos do artigo 177 do Código Civil então vigente, era de vinte anos. In casu, segundo salientou o r. Juízo de primeiro grau, "de acordo com a inicial, bem como com a documentação juntada e prova produzida nos autos, o autor teria sofrido perseguição política durante os anos de 60 e 70" (fl. 255). Ocorre, porém, que o termo a quo do prazo prescricional não deve ser contado da data de acontecimento dos fatos, mas sim da Constituição Federal de 1988, que, no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, afastou a legalidade dos atos anteriormente praticados. Dessa forma, como a ação foi ajuizada em 1996, na espécie não ocorreu a prescrição, pois não se passaram os vinte anos previstos no Código Civil de 1916 entre o ajuizamento da ação e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Recurso especial provido, para afastar a ocorrência da prescrição qüinqüenal do direito aos danos morais e determinar o retorno dos autos à Corte de origem para que sejam analisadas as demais questões de mérito.” Então, ainda que se entendesse prescritível a ação condenatória quando em questão direitos humanos fundamentais, não se haveria de considerar ausente o interesse processual para a presente ação declaratória, porque foi proposta em 2005, ou seja, antes de expirado o prazo vintenário, contado a partir de 1988. 2. Portanto, não há razão para reconsiderar o que decidido no saneador. A ação deve ser examinada pelo mérito, sem conversão do julgamento em diligência, como requerido pelo réu nos memoriais, porque já foi assegurada oportunidade para ampla defesa. 2.1. Sobre direitos fundamentais, a consulta à obra de Flávia Piovesan (Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 7a edição, editora Saraiva, 2007, págs. 127-129, 131, 137-138, 140, g.n.) traz dados importantes ao julgamento. “A Carta das Nações Unidas de 1945( ) consolida (...) o movimento de internacionalizaçã o dos direitos humanos, a partir do consenso de Estados que elevam a promoção desses direitos a propósito e finalidade das Nações Unidas. Definitivamente, a relação de um Estado com seus nacionais passa a ser uma problemática internacional, objeto de instituições internacionais e do direito internacional. Basta, para tanto, examinar os arts. 1o (3), 13, 55, 56 e 62 (2 e 3), da Carta das Nações Unidas. (...) Embora a Carta das Nações Unidas seja enfática em determinar a importância de defender, promover e respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais (...), ela não define o conteúdo dessas expressões, deixando-as em aberto.. Daí o desafio de desvendar o alcance e significado da expressão ‘direitos humanos e liberdades fundamentais’ , não definida pela Carta. Três anos após o advento da Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948( ), veio a definir com precisão o elenco dos ‘direitos humanos e liberdades fundamentais’ (...). Contudo, ainda que a Carta da ONU tenha adotado linguagem vaga e imprecisa no que se refere aos ‘direitos humanos e liberdades fundamentais’ , os dispositivos, já aludidos, pertinentes à promoção desses direitos implicaram importantes conseqüências. Na visão de Thomas Buergenthal: ‘A Carta das Nações Unidas ‘internacionalizou’ os direitos humanos. Ao aderir à Carta, que é um tratado multilateral, os Estados-partes reconhecem que os ‘direitos humanos’, a que ela faz menção, são objeto de legítima preocupação internacional e, nesta medida, não mais de sua exclusiva jurisdição doméstica.’ (...) A Declaração Universal de 1948 objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade humana, ao consagrar valores básicos universais. Desde seu preâmbulo, é afirmada a dignidade inerente a toda pessoa humana, titular de direitos iguais e inalienáveis. Vale dizer, para a Declaração Universal a condição de pessoa é o requisito único e exclusivo para a titularidade de direitos. (...) Mas qual o valor jurídico da Declaração Universal de 1948? A Declaração Universal não é um tratado. Foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas sob a forma de resolução, que, por sua vez, não apresenta força de lei. O propósito da Declaração, como proclama seu preâmbulo, é promover o reconhecimento universal dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a que faz menção a Carta da ONU, particularmente nos arts. 1o (3) e 55. Por isso (...), a Declaração Universal tem sido concebida como a interpretação autorizada da expressão ‘direitos humanos’, constante da Carta das Nações Unidas, apresentando, por esse motivo, força jurídica vinculante. Os Estados membros das Nações Unidas têm, assim, a obrigação de promover o respeito e a observância universal dos direitos proclamados pela Declaração. (...) Há, contudo, aqueles que defendem que a Declaração teria força jurídica vinculante por integrar o direito costumeiro internacional e/ou os princípios gerais de direito, apresentando, assim, força jurídica vinculante. (....) Nessa ótica, por exemplo, a proibição da escravidão, do genocídio, da tortura, de qualquer tratamento cruel, desumano ou degradante e de outros dispositivos da Declaração consensualmente aceitos assumem o valor de direito costumeiro internacional ou princípio geral do direito internacional, aplicando-se a todos os Estados e não apenas aos signatários da Declaração. (...) Para esse estudo, a Declaração Universal de 1948, ainda que não assuma a forma de tratado internacional, apresenta força jurídica obrigatória e vinculante, na medida em que constitui a interpretação autorizada da expressão ‘direitos humanos’ constantes dos arts. 1o (3) e 55 da Carta das Nações Unidas. Ressalte-se que, à luz da Carta, os Estados assumem o compromisso de assegurar o respeito universal e efetivo aos direitos humanos. Ademais, a natureza jurídica vinculante da Declaração Universal é reforçada pelo fato de – na qualidade de um dos mais influentes instrumentos jurídicos e políticos do século XX – ter-se transformado, ao longo dos mais de cinqüenta anos de sua adoção, em direito costumeiro internacional e princípio geral do direito internacional.” Para este julgamento, basta ter como certo que a Carta das Nações Unidas de 1945, como tratado multilateral aprovado no Brasil, obriga o país, desde aquela época, a respeitar os direitos humanos fundamentais, ainda que a Declaração Universal de 1948, concebida “de modo a não conter obrigações internacionais” , não pudesse ser considerada, na época dos fatos discutidos nesta demanda – quando passados pouco mais de 20 anos de sua promulgação –, parte do direito costumeiro internacional. O artigo 5o da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” 2.2. A propósito do tema segurança nacional, transcreve-se trecho de depoimento do general Adyr Fiúza de Castro, ex-chefe do CODI (Centro de Operações e Defesa Interna), a D’Araújo, Soares e Castro, em Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão, Relume Dumará, 1994, apud Larissa Brisola Brito Prado, Estado Democrático e Políticas de Reparação no Brasil: torturas, desaparecimentos e mortes no regime militar, página 39, dissertação de mestrado apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, publicada no site http: // libdigi. unicamp. br / document / ? code = vtls 000321605: “...Nós verificamos que se estava organizando a luta armada por esses diferentes grupos. Através de nossos infiltrados, dos nossos informantes, e pela escuta telefônica, nós sabíamos que eles estavam tramando coisas realmente violentas, cujo início foi o seqüestro do embaixador [dos EUA] (....) Era preciso haver um órgão que fizesse uma avaliação nacional, porque a ALN e todas as organizações existiam em âmbito nacional, escolhiam o local e o momento para atuar, independente de fronteiras estaduais ou jurisdição (...) Então, nós tivemos que fazer com que os crimes contra a segurança nacional fossem julgados por um órgão nacional, federal, que eram as Auditorias Militares e o Supremo Tribunal Militar. Mas as Auditorias e o Supremo Tribunal Militar só julgavam inquéritos e processos oriundos da área militar, tivemos que fazer com que os crimes contra a segurança nacional fossem todos lançados para a área militar, para abrir o inquérito e ajuizar a auditoria. E era necessário que estes órgãos tivessem autonomia para atuar em todo o território nacional (...) Foram criados, então, o CIE e o Destacamento de Operações de Informações (DOI), que tinham total independência e autonomia no âmbito daquela área militar. Foi por isso que foram criados e que o Exército se envolveu. Porque era uma luta nacional, e não podia ficar limitada às esferas estaduais...” Para melhor contextualizar a questão da luta armada e seus objetivos, transcreve-se trecho da carta que Carlos Marighella escreveu à Comissão Executiva do PC do B, extraído da mesma dissertação de mestrado, página 36: “A Executiva ainda pensa em infligir à ditadura derrotas eleitorais capazes de debilitá-la. E dá grande importância ao MDB, apontado como capaz de permitir aglutinação de amplas forças contra a ditadura... Parece não se ter compreendido Lênin, quando em ‘Duas táticas’ afirma que ‘os grandes problemas da vida dos povos se resolvem somente pela força’. Depois de tanto se ter falado que a violência das classes dominantes se responderia com a violência das massas, nada foi feito para que as palavras coincidissem com os atos. Esquece-se o prometido e continua-se a pregar o pacifismo. Falta o impulso revolucionário, a consciência revolucionária que é gerada pela luta. A saída do Brasil – a experiência atual está mostrando – só pode ser a luta armada, o caminho revolucionário, a preparação da insurreição do povo, com todas as conseqüências e implicações que daí resultarem.. .” Sem embargo disso tudo, em nenhuma circunstância a tortura pode ser considerada legítima (v. item 2.1, supra). Mesmo quem atenta contra a segurança do Estado, mesmo quem se inspira em doutrinas vigorantes em nações que se abstiveram, em 1948, de votar pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mesmo essas pessoas têm direito à preservação de sua dignidade e, portanto, não devem ser submetidas a tortura. A investigação, a acusação, o julgamento e a punição – mesmo quando o investigado ou acusado se entusiasme com idéias aparentemente conflitantes com os princípios subjacentes à promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos –, devem sempre seguir a lei. O agente do Estado não deve torturar, pois qualquer autorização nesse sentido só pode ser clandestina ou manifestamente ilegal. Os fins não justificam os meios. Aliás, não se tem conhecimento de norma que, na época dos fatos, autorizasse militares a torturarem presos. Muito pelo contrário, os artigos 3o e 4o da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, ainda em vigor, enumeravam as hipóteses de abuso de autoridade, entre os quais o atentado à incolumidade física do indivíduo e a submissão de pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. Tortura sem dúvida implica atentado à incolumidade física, vexame e constrangimento não autorizado em lei. Mais ainda, o artigo 5o da mesma lei definiu autoridade como “quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.” Outrossim, conforme artigo 6o, “o abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa, civil e penal”. Portanto, de acordo com a lei, o militar que praticasse tortura responderia pessoalmente pelo delito, inclusive na esfera civil. 2.3. O réu afirma que os autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia não eram perseguidos políticos, mas sim “procurados pelos Órgãos de Segurança por atentarem contra a segurança do regime vigente. (...) As equipes que os prenderam não fizeram mais que cumprir as leis vigentes na época. (...) O réu (...) nunca participou de sessões de tortura ou de qualquer atividade ilegal descrita pelos autores na inicial” (v. memoriais - fls. 1006-1009). Porém, a testemunha Marly Rodrigues (fls. 362-364), que ficou presa cerca de 15 dias, em janeiro de 1973, na mesma cela que a autora Maria Amélia, relatou que esta foi torturada e tinha marcas disso pelo corpo. Essa testemunha disse que o réu lhe aplicou tortura psicológica, desmoralizando- a perante seus familiares e fazendo considerações sobre sua pessoa e posições políticas, sempre em tom de voz alto e agressivo, com emprego de palavras de baixo calão. Além disso, ouviu gritos de pessoas sendo torturadas e viu também marcas em outros presos, resultantes das torturas. Sofreu, como os outros presos, com os sons que antecediam as torturas: o tilintar das chaves nos bolsos dos agentes, o barulho da abertura da porta de aço da sala de tortura. Acrescentou que os presos na OBAN apontavam o então Major Ustra como chefe daquela estrutura. Mais ainda, a testemunha Joel Rufino dos Santos (fls. 371-372), preso em dezembro de 1972, ficou na mesma cela do autor César Augusto. Viu o réu no DOI e disse que era ele quem comandava as operações de tortura. Acrescentou que, indiretamente, presenciou as torturas dos autores Maria Amélia e César Augusto, pois viu quando eles retornaram para as celas com ferimentos. Especificamente quanto ao autor César Augusto, afirmou que o viu retornar várias vezes à sua cela após ser torturado, fisicamente muito mal. Disse que foi pessoalmente interrogado pelo réu, o qual o ameaçou, o espancou e lhe aplicou choques elétricos. Foi posto nu, durante seu interrogatório. Não foi muito diferente o testemunho da testemunha Elia Menezes Rola (fls. 373-374). Declarou que não se lembrava de fisionomias e nomes de torturadores, razão pela qual nada podia afirmar quanto ao réu. Contudo, presa na mesma cela da autora Maria Amélia, viu esta retornar das sessões de tortura com lesões pelo corpo, quase sempre irreconhecível. Acrescentou que sofreu tortura consistente em agressões a soco, mas nunca foi parar no pau-de-arara. Relatou que o tilintar das chaves de um carcereiro chamado Marechal prenunciava as torturas. A testemunha Ricardo Maranhão (fls. 375-376) também ficou duas ou três semanas numa solitária e mais duas ou três semanas numa cela coletiva. Nesse período, presenciou a autora Criméia, que estava grávida, ser torturada, com pancadas na cabeça. Não soube dizer quem a torturou. Mencionou que, na sala de tortura, passavam vários torturadores para aplicação das sevícias. Disse que também foi torturado, levando socos e choques elétricos. Viu outros presos serem torturados. Ouviu os gritos de outros presos submetidos a tortura. Chamou o local de “casa de horrores”. Na contestação, o próprio réu informou que comandou o DOI-CODI do II Exército e dirigiu a OBAN entre 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974. Os testemunhos são justamente da época em que lá estavam presos os autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia. Do que disseram as testemunhas, extrai-se que o local era realmente uma “casa de horrores”, razão pela qual o réu não poderia ignorar o que ali se passava. Ainda que as testemunhas não tenham visto todos esses três autores serem torturados especificamente pelo réu, este não tinha como ignorar os atos ilícitos absolutos que ali se praticavam, pois o comando do DOI-CODI e a direção da OBAN estavam a seu cargo. Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia, os quais certamente sofreram danos morais, pois tortura é ato suficiente, por si só, para provocar lesão à esfera jurídica extrapatrimonial da pessoa, como decorrência de sua condição humana. “Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” (artigo 5o da Declaração Universal dos Direitos Humanos). “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano” (art. 159 do Código Civil de 1916). O agente estatal que atenta contra a incolumidade física do preso ou o submete a vexame ou a constrangimento ilegal, conforme Lei nº 4.898/65, sujeita-se à responsabilidade civil. Eis as normas que, incidindo sobre os fatos, dão origem à relação jurídica de responsabilidade civil, cuja declaração aqui se busca. Cabe consignar que as testemunhas do réu (fls. 512-514, 536, 620-621 e 768-772) não estiveram no DOI-CODI do II Exército, tampouco participaram da OBAN, razão pela qual pouco puderam esclarecer sobre o que ocorria naquele local. Aliás, não se compreende por qual razão não foram arroladas como testemunhas pessoas que também desempenhassem suas funções na “casa de horrores”, as quais pudessem esclarecer a que se deveriam as lesões e os gritos mencionados pelas testemunhas dos autores. 2.4. Entretanto, a prova testemunhal ficou muito vaga quanto aos autores Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, então menores de idade, filhos dos autores César Augusto e Maria Amélia. Realmente, as testemunhas não viram Janaina e Edson na prisão. Ninguém soube esclarecer se os então menores realmente viram os pais com as lesões resultantes das torturas. Nada indica que eles teriam recebido ameaças de tortura, ou sido usados como instrumento de tortura de seus pais. Mesmo o relato do réu em seu livro “Rompendo o Silêncio” não corresponde a uma confissão (fls. 17), pois, ainda que por dedução e indução facilmente se possam identificar os nomes das crianças mencionadas na narrativa, não há reconhecimento da prática de tortura contra elas, ou da utilização dos infantes como instrumento de tortura de seus pais. 3. Em síntese: a) tortura, mesmo em período de exceção constitucional e de atentados contra a segurança do Estado, era inadmissível, à luz do direito internacional, vinculante para o país (itens 2.1 e 2.2); b) na época dos fatos, o ordenamento jurídico nacional, pela Lei nº 4.898/65, previa responsabilidade pessoal, não afastada pelo artigo 107 da Constituição Federal então em vigor, de quem exercia cargo, emprego ou função pública, inclusive de natureza militar, por atos que implicassem atentado à incolumidade física do indivíduo e a submissão de pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei (item 1.1; item 2.2, três últimos parágrafos); c) a Lei nº 6.683/79 (lei da anistia) não atinge direitos de particulares, que possam ser exercidos na esfera civil (item 1.2); d) tortura, que é ato ilícito absoluto, faz nascer, entre seu autor e a vítima, uma relação jurídica de responsabilidade civil, pela incidência da Carta das Nações Unidas de 1945, do artigo 5o da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, do artigo 159 do Código Civil de 1916 e da Lei nº 4.898/65 (itens 1.3 e 2.3); e) a ação declaratória é meio processual adequado para declarar a existência da relação jurídica de responsabilidade civil (item 1.3); f) dada a imprescritibilidade da ação voltada à indenização por violação de direitos humanos fundamentais, é impertinente argumentar com falta de interesse processual na respectiva ação declaratória, por decurso do prazo prescricional para a ação condenatória (item 1.4.2); g) o pedido formulado nesta ação não objetiva declarar fatos – isto é, que ocorreu tortura, que os autores foram torturados ou que o réu é torturador –, mas sim declarar que existe entre as partes relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais, o que está em consonância com o ordenamento jurídico nacional (item 1.3); h) é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito, à luz do artigo 4o, parágrafo único, da Lei nº 5.869/73 – Código de Processo Civil (item 1.3); i) as normas antes referidas efetivamente incidiram, no que diz respeito à esfera jurídica extrapatrimonial dos autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia, porque demonstrada a concretização dos elementos constitutivos de seus suportes fáticos (itens 1.3 e 2.3), mas não quanto aos autores Janaina e Edson. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, para declarar que entre eles e o réu Carlos Alberto Brilhante Ustra existe relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais. Sucumbente, o réu arcará com custas, despesas processuais e honorários dos advogados dos autores, fixados estes, nos termos do artigo 20, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, em dez mil reais, com atualização monetária pela tabela prática a partir desta sentença. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, os quais, porque sucumbentes, arcarão com custas, despesas processuais e honorários dos advogados do réu, fixados estes, de acordo com a norma já invocada, em dez mil reais, com atualização monetária pela tabela prática a partir desta sentença. P.R.I. São Paulo, 7 de outubro de 2008. GUSTAVO SANTINI TEODORO Juiz de Direito

Recuerdos

2008-10-26T14:54:00.001-02:00

Fidelidade

2008-09-12T22:47:00.004-03:00

Diz-me devagar coisa nenhuma, assim
como a só presença com que me perdoas
esta fidelidade ao meu destino.

Quanto assim não digas é por mim
que o dizes. E os destinos vivem-se
como outra vida. Ou como solidão.
E quem lá entra ? E quem lá pode estar
mais que o momento de estar só consigo ?

Diz-me assim devagar coisa nenhuma:
o que à morte se diria, se ela ouvisse,
ou se diria aos mortos, se voltassem.

(Jorge de Sena)

2008-08-21T22:41:00.004-03:00

Quando caminho por essa rua onde agora moro, cruzo esquinas da infância distante.

É estranho ir tão longe para estar tão perto.

A cidade é repleta de lombadas vivas, como as da biblioteca do meu pai.

Setembro nunca termina, e já está de novo por chegar.

Trabalhando muito

2008-08-20T20:26:00.000-03:00

imagem: raul alexandre

2008-08-20T00:22:00.002-03:00

a posição do outro depende sempre, de certo modo, da sua.

não se deixar convocar de imediato, no início dos processos, pelas urgências da produção e do resultado, é uma virtude conquistada.

Brincando em cima daquilo

2008-08-20T00:20:00.001-03:00

Rir juntos...

2008-08-14T20:10:00.007-03:00

"Riem-se. Rir junto é melhor que falar a mesma língua. Ou talvez o riso seja uma língua anterior que fomos perdendo à medida que o mundo foi deixando de ser nosso."

mia couto, venenos de Deus, remédios do Diabo, cia das letras, 2008, fl. 113

imagem daqui

Cantiga

2008-08-08T22:55:00.009-03:00

Pensar que o vi hoje à tarde
não passou de um traço rápido
que a saudade acendeu por engano.

Onde andará o meu amigo? Ilíadas
em tumulto, ondas sem descanso,
transparência sem desfecho, a cidade

é água sem memória. Fecho os olhos
e ouço sua voz dizendo-me eu vim,
sou o sábado que ficará contigo.

Onde andará a árvore, a copa alta
que se fez no meu caminho?
Onde andará meu amigo?

A mudez de tudo diz-me
que esqueça? Insisto. Não descanso,
não arrumo os livros, não deito

a âncora, não deito a lâmpada.
E minha cantiga há de queimar-
se toda assim, antiga, ridícula.

(eucanaã ferraz, cinemateca, cia das letras, 2008)

as caras da saudade

2008-06-28T11:10:00.001-03:00

Enganação do saudável

2008-05-26T23:56:00.004-03:00

Vai a pessoa bem esfomeada pro Supermercado, às 20h30, só de almocinho na barriga, procurando alguma coisa que fique pronta logo (muito logo!) mas que seja leve e saudável. Vê lá o 0% de gordura gritando numa embalagem e sai bem afoita e bem feliz achando que encontrou aquela refeição. Aí, quando o desavisado do ser humano já está preparando o pacotinho, de pantufas, em casinha, vai ler que o coiso não tem nada de gordura mas, tã, tã, tã, tem uma tonelada de sódio, coisa mais querida! Lixo pro pacotinho. O próprio fabricante fornece a informação nutricional (nutricional!).

Bah, tem que olhar pros dois lados antes de atravessar a rua!. Tanta atenção cansa, cruz credo.

2008-05-20T14:36:00.001-03:00

A voz do meu colega de sala muda quando ele fala com a mulher no telefone. Eu acho tão lindo!

Quiet Morning...

2008-05-17T19:32:00.000-03:00

imagem: cyril berthault-jacquier

o que eu andei lendo

2008-04-30T20:19:00.006-03:00

"Minha filha ganhou um gatinho e contei a Tim que ela ia dar o seu nome ao bicho. Ele adorou: 'Já sei, porque é preto, gordo e cafajeste!' O gato era cinzento, magrinho e carinhoso, e só nos deu amor e alegria."

"Depois, entendi o que aconteceu. Josias tomou rebite, para ficar acordado. Aí desembestou a falar, foi o resto do trecho tagarelando. Falava qualquer coisa, toda hora checava o painel do caminhão para ver se a pressão dos pneus estava o.k. e dizia pneu o.k., óleo o.k., freio o.k., como se eu entendesse alguma coisa. Eu amo essa vida, ele dizia. Amo a estrada. Amo principalmente voltar pra casa. Já tinha trabalhado entre quatro paredes, o Josias, mas não tinha dado certo. A cabeça emperrou. Foi contratado, e mandado embora uma semana depois. Dentro de uma firma, meu cérebro pifa, ele disse. Não funciona. Agora, se você quer ver minhas idéias crescerem, é só me deixar livre. Depois que caí na estrada, nunca mais quis outra vida. Vou comprar um trambolho, disse Josias, animado. Igual a esse na nossa frente. Um rodotrem. Ou um treminhão. Logo que as coisas melhorarem. E já estão melhorando. Cansei de ser honesto, falou, gargalhando. Agora faço minhas tramóias, como todo mundo. Aqui no Brasil, se você quer alguma coisa, tem que roubar, tem que ser ladrão. Todo mundo rouba. Óleo o.k. Freio o.k."

"No dia seguinte, o coronel deu início a seus interrogatórios. Antes, eu pensava que ele era preguiçoso, pouco mais que um burocrata com gostos perversos. Agora, via o quanto estava errado. Em sua busca da verdade, ele é incansável. O interrogatório começa de manhã cedo e ainda prossegue quando eu volto, depois do escurecer. Ele convocou a ajuda de um caçador que passou a vida matando porcos rio abaixo e rio acima e conhece uma centena de palavras da língua dos pescadores. Um por um, os pescadores são levados para a sala onde o coronel se instalou, para responderem se viram movimentos de cavaleiros estranhos. Até a criança é interrogada: “Algum estranho visitou seu pai durante a noite?”. (Evidentemente, adivinho o que acontece naquela sala, o medo, a confusão, a humilhação.) Os prisioneiros são devolvidos não para o pátio, mas para o salão principal do alojamento: os soldados são removidos, aquartelados na cidade. Sento em meu quarto com as janelas fechadas, no calor sufocante de uma noite sem vento, tento ler, apuro o ouvido para ouvir ou não ouvir os sons da violência. Por fim, à meia-noite o interrogatório cessa, já não há batidas de portas, nem pisar de pés, o pátio fica silencioso ao luar, e tenho a liberdade de dormir." (pag. 33)

******************************
ainda não tinha lido "a volta do máiquel", mas uma coisa é certa: eu amo essa patrícia melo. eita mullherzinha que escreve. hoje fiquei numa contenteza doida porque ganhei, com entreguinha em casa e tudo, o último livro dela: "Jonas, o Copromanta". Pode, isso? Copromanta, cara! Vou começar logo pra ver se tiro o gosto de horror que ficou na minha boca com À espera dos bárbaros; Sr. Coetzee provando que tudo sempre pode se deteriorar ainda mais além do que a gente imagina. Literatura da melhor qualidade.

E "Vale Tudo" é um livro tão, tão carinhoso, que se já não valesse pela história recente da música brasileira (e vale) valeria só pelos olhos amorosos do Nelson Motta pro Tim. Mas Vale Tudo vale por tudo isso e muito mais.

Recheio de Panqueca: rúcula com tomates secos

2008-03-21T17:26:00.007-03:00

150rg. de queijo mussarela
150 gr. de ricota
50 gr. de tomate seco
requeijão light a gosto
leite desnatado (pouquinho)
orégano
Misturar e rechear a panqueca.
(receita da Tia Maria Helena, de Encruzilhada do Sul)
imagem: Karen

2008-03-14T10:53:00.003-03:00

Adoro o metro. E aprovo muito a idéia dos vagões cor-de-rosa nos horários de pique. O que acho uma pena é que a regra não seja observada por tantos homens. Fico curiosa para saber o que será que lhes vai a cabeça quando embarcam no vagão todo rosinha...

Desonra - Coetzee

2008-03-05T21:58:00.003-03:00

Desonra começa quando a vida patética de David Lurie, um professor universitário metódico e distante, dá uma grande virada. Sua vida sexual, que era "resolvida" com a visita semanal a uma prostituta, muda de rumo quando esta deixa de vê-lo. Ele se envolve com uma aluna, o caso vem à tona como um escândalo pintado com os matizes do politicamente correto. Lurie perde o cargo de professor ao se negar a fazer o "mea culpa" e a se humilhar da forma como a Comissão de Sindicância exigia que fizesse. Mas isso é só o começo. Ele vai para o interior, passar um tempo com a filha que tem uma fazenda. Aí a ambientação do romance passa a ser o meio rural da África do Sul pós-apartheid, numa sucessão de pequenas e grandes desgraças. Num estilo seco, no qual o que há de mais significativo sequer é nomeado, Coetzee vai presentificando um grande peso, uma tristeza irremediável, uma conformidade com o inexorável e uma impotência mansa, tudo aos sussurros.

Grande Coetzee. E eu já tinha gostado do Mestre de Petesburgo...

Feras de Lugar Nenhum - Uzodinma Iweala

2008-02-26T22:20:00.006-03:00

Feras de lugar nenhum conta como o menino Agu vê sua aldeia ser dizimada, seu pai ser morto, se perde da mãe e da irmã e se torna um miliciano. É tão impossível não se afeiçoar ao menino quanto não temê-lo. Trecho:

"As vezes falo pra ela, não vou contar tudo porque vi muitas coisas horríveis demais para contar. Vi mais coisas horríveis do que dez mil homens e fiz mais coisas horríveis do que vinte mil homens. Então, se eu contar todas essas coisas horríveis, ficarei muito triste você também vai ficar muito triste porque existem muitas coisas horríveis nessa vida. E quero ser feliz. Só quero ser feliz.

Digo isso a ela, e ela só olha para mim e vejo que está com o olho cheio d'água. Então digo a ela, se eu contar todas as coisas que fiz, você vai pensar que sou uma espécie de fera ou diabo. Amy nunca diz nada quando falo isso, mas a água em seus olhos brilha. E digo a ela, tudo bem. Sou todas essas coisas. Sou todas essas coisas. Sou todas essas coisas, mas uma vez já tive uma mãe, e ela me amava."

Sophia de Mello Breyner Andresen

2008-02-21T19:15:00.005-03:00

As minhas mãos mantêm estrelas,

Seguro a minha alma para que não se quebre

A melodia que vai de flor em flor,

Arranco o mar do mar e ponho-o em mim

E o bater do meu coração sustenta o ritmo das coisas.

(Poemas Escolhidos, Companhia das Letras, 2004)

imagem: João Dias

Minha Guerra Particular (Masuda Sultan)

2008-02-16T20:27:00.002-02:00

As vezes é irritantemente ingênuo. Vale pelo testemunho. Trecho:

"(...) Rabia explicou que a família fora atacada, à noite, na aldeia agrícola em que moravam. Haviam se mudado de Kandahar, onde os conheci, porque quando o bombardeio americano começou, em 8 de outubro de 2001, todos temeram por suas vidas. Diziam que os talibãs estavam escondidos em prédios próximos de onde morava a família, mansões onde até então residiam abertamente. À noite, o chão tremia e, numa delas, o som de uma bomba potente quase o ensurdeceu. Depois de ouvi-lo, para quase todos só restou o silêncio, seguido de um zumbido nos ouvidos. Fugiram da própria casa, com medo de que fosse bombardeada, mas o alvo havia sido outra, a poucos metros de distância. Foi nessa noite que o patriarca da família, o sogro de Nasria, decidiu que todos deviam partir. Acomodaram tudo o que puderam em três caminhonetes, uma que lhes pertencia e mais duas emprestadas da oficina mecânica em que trabalhavam. Alguns homens foram em suas motos.

No meio da noite, por volta das duas da madrugada, todos os quarenta membros da família se amontoaram nos veículos brancos, com as crianças chorando, e tomaram o rumo, em caravana, da aldeia onde estariam em segurança, um lugarejo mínimo chamado Chowkar-Karez, a duas horas e meia de distância, dezenas de quilômetros ao norte de Kandahar, próximo ao deserto e a cerca de uma hora da estrada principal. A aldeia não dispunha de iluminação, e, como nada nascia nos campos naquela época do ano, os homens passavam o dia trabalhando no cidade e voltavam para casa à noite com pão, óleo de cozinha e legumes. Rabia se voltou para Nasria, que assentiu, confirmando a exatidão da história. Rabia continuou.

Mais ou menos uma semana e meia depois, quando as crianças foram dormir, antes da meia-noite, ouviu-se um barulho forte, semelhante ao que costumavam ouvir quando moravam em Kandahar. O som de bombas é bastante familiar aos ouvidos afegãos. A nora de Nasria, Almasa, correu para a porta a fim de ver o que acontecera.

Uma garotinha, de uns oito ou dez anos, subitamente interrompeu Rabia.

- Então um foguete caiu em cima de Almasa e ela foi cortada em dois pedaços.

Segurei as lágrimas, enquanto a menininha subia no meu colo. Peguei-a e a sentei nos joelhos.

- Eu vi... Tinha sangue por todo o lado – continuou a menina.

Nasria interveio, começando a soluçar:

- Ela estava grávida.

- De quantos meses? – perguntei, tentando imaginar a aparência de Almasa, parada ali à porta, e esperando que a resposta me confirmasse que o feto ainda era muito pequeno, mas sem saber por que me dera ao trabalho de fazer a pergunta.

- Quase seis – lamentou Rabia, recomeçando a chorar. Apontou com a cabeça na direção da menininha no meu colo. – É filha dela. E esta também.

Apontou para outra menina que tentava tirar o lenço da cabeça de Rabia para cobrir a sua própria.

- Ela tem quase três anos.

Tami focalizou a câmera na menina no meu colo.

Nasria assumiu a narrativa para explicar o ocorrido.

- Na mesma hora, pegamos as crianças e saímos correndo da casa.

Do lado de fora, viram uma moto incendiada. Enormes bolas de fogo subiam no ar, caindo depois ao solo. As árvores da aldeia estavam em chamas. A família correu para evitar as bolas de fogo, em todas as direções possíveis, sem saber para que lado ir.

Ao mesmo tempo, perceberam estar sendo alvo de tiros. Algumas crianças andavam de mãos dadas, outras haviam se perdido.

- Achei que fossem o fim do mundo, o dia do kaymat – sussurou Nasria. E prosseguiu: - Estávamos correndo, e eles atirando do alto. Bem nas nossas cabeças! Um avião lá em cima atirava em nós.

- Quem atirava? – perguntei, ainda tentando entender a história.

- Os americanos – respondeu ela, num tom sem emoção.

Eu já suspeitava disso, mas perguntei porque tive dificuldade de acreditar no que ouvia e precisava deixar claro para as câmeras. Mesmo assim, por alguma razão, não entendi.

- Os americanos? – perguntei novamente, ainda me recusando a crer no que ouvira.

- É, os americanos – respondeu Nasria, supondo que eu repetia a pergunta para as câmeras. Na verdade, eu estava chocada. (...)”

(fls. 209-211)

Carta a Ruben A. (Sophia de Mello Breyner Andresen)

2008-02-14T23:12:00.004-02:00

Que tenhas morrido é ainda uma notícia

Desencontrada e longínqua e não a entendo bem

Quando - pela última vez - bateste à porta da casa e te sentaste à mesa

Trazias contigo como sempre alvoroço e início

Tudo se passou em planos e projectos

E ninguém poderia pensar em despedida

Mas sempre trouxeste contigo o desconexo

De um viver que nos funda e nos renega

- Poderei procurar o reencontro verso a verso

E buscar - como oferta - a infância antiga

A casa enorme vermelha e desmedida

Com seus átrios de pasmo e ressonância

O mundo dos adultos nos cercava

E dos jardins subia a transbordância

De rododendros dálias e camélis

De frutos roseirais musgos e tílias

As tílias eram como catedrais

Percorridas por brisas vagabundas

As rosas eram vermelhas e profundas

E o mar quebrava ao longe entre os pinhais

Morangos e muguet e cerejeiras

Enormes ramos batendo nas janelas

Havia o vaguear tardes inteiras

E a mão roçando pelas folhas de heras

Havia o ar brilhante e perfumado

Saturado de apelos e de esperas

Desgarrada era a voz das primaveras

Buscarei como oferta a infância antiga

Que mesmo tão distante e tão perdida

Guarda em si a semente que renasce

(junho de 1976)

(Poemas Escolhidos, Companhia das Letras, 2004)

imagem: Jenny Tsang

Comovem-me (José Agostinho Baptista)

2008-02-12T10:24:00.000-02:00

Comovem-me ainda os dias que se levantam

no deserto das nossas vidas.

Dos belos palácios da saudade

não resta a impressão dos dedos nas colunas

fendidas, e nada cresce nos pátios.

Muito além, depois das casas, o último

marinheiro continua sentado.

Os seus cabelos são brancos, pouco a pouco.

Aqui, tudo se resume a algumas tâmaras que

secaram ao sol,

longe do orvalho,

das fontes que pareciam nascer de um olhar

turvo sobre a sede da terra.

Comovem-me ainda as palavras que dizias

aos meus ouvidos aprisionados pela música.

Comovem-me as cadeiras vazias, no pátio.

Lembro-me sempre de ti.

(Esta voz é quase o vento, Assírio & Alvim, 2004)

à luz do Índico - Francisco José Viegas

2008-02-08T20:02:00.001-02:00

"Cap. 11. Exactamente por esta ordem: a piscina do hotel, o fio de coqueiros e o pôr-do-sol. Há coisas que, um dia, têm de lembrar uma ordem, e essa ordem era a forma como o mundo se ordenava há muitos anos, quando existia paraíso. Porque, necessariamente, o paraíso não existe no futuro mas apenas naquilo que se perdeu. Todos os paraísos são coisas perdidas, um rosto, uma casa, uma rua, um calendário, um som no meio da tarde, uma estação do ano, uma coisa que nos teria matado naquele instante preciso, naquele único instante. Todos os paraísos são paraísos perdidos, mundos organizados apenas na nossa memória, num dia de que não se regressa como se regressa da morte ou de uma história de amor. Podemos esconder que regressamos da morte e que somos apenas sombras que atravessaram o rio de que se diz que os mortos nunca podem regressar, e podemos esconder uma história de amor durante anos, durante uma vida inteira, sujeitá-la a encontros clandestinos e a bilhetes trocados em segredo, a cartas que se escondem e a quartos de hotel onde se entra com outro nome. Podemos esconder a morte e o amor, a nossa morte e o nosso amor. Mas não podemos esconder mais nada. Não podemos esconder essa ordem que as coisas tinham, há muito tempo, quando o paraíso se tocava com a ponta dos dedos, com uma ordem de voz, com um pedido, uma palavra, um nome. O paraíso é só isso. Um nome. E uma ordem para as coisas. Essa ordem, exactamente essa ordem: a piscina do hotel, o fio de coqueiros e o pôr-do-sol."

( fls. 103 e 104)

*Em Portugal, foi publicado em 2002 com o título Lourenço Marques.

Nova profissão: Sushi woman

2008-02-05T22:57:00.000-02:00

Fotinhas do Rio e de Niterói

2008-02-04T23:45:00.000-02:00

Síndrome de Abstinência de Grey

2008-02-02T00:04:00.000-02:00

Snow Patrol - Chasing Cars

ceviche de atum a moda oriental

2008-01-30T14:29:00.000-02:00

Ando encantada com a idéia do ceviche desde que ouvi falar no dito, na Hora Azul, do Alonso Cueto. Ano passado tive a oportunidade de experimentar, pela primeira vez, no Intihuasi, aqui no Rio. Lá me disseram que o grande segredo do ceviche genuíno é o ají, que só se acha no Peru. Mas como nem só do que é genuíno vivem as criaturas, ainda não havia desistido de algum tipo de alteração pouco ortodoxa pra obter meu próprio ceviche.

Sábado passado fomos ao Mercado do Peixe, em Niterói, e conseguimos um atum fresco, novinho, novinho. Eu achava que só dava pra fazer o ceviche com peixe branco, mas, procurando receitas com atum, encontrei essa aqui. O resultado ficou excelente e foi um sucesso aqui em casa.

500 gr de filé de atum fatiado
1/4 de xícara de semente de gergelim

Marinada:
1 colher de chá de mel
1/2 xícara de suco de limão
1 colher de gengibre ralado
1/2 cebola roxa picada em meia lua 3 colheres de sopa de pimenta dedo de moça processada
1/4 de xícara de molho de soja
1/4 de xícara de coentro processado.

Levar o atum ao congelador por uma hora até ficar bem firme. Fatiar bem fino e reservar.
Torrar as sementes de gergelim.
Misturar todos os ingredientes da marinada e temperar com sal. Juntar o atum e o gergelim reservados.
Servir imediatamente.

Minhas alterações:
Eu não usei o mel, porque não o tinha, na altura. Não processei a pimenta, apenas cortei grosseiramente para que pudesse ser tirada na hora de comer por quem não é adepto. Usei uma cebola média inteira e não meia, para 350 gr de peixe. Deixei o gergelim para acrescentar no prato de cada um, pra ficar mais crocante.

Flores

2008-01-28T23:58:00.000-02:00

Cobal do Humaitá, RJ, hoje.

Leituras de férias

2008-01-28T23:08:00.000-02:00

Entre Dos Águas - Paco de Lucía (Da Série Canções do Exílio)

2008-01-26T21:44:00.000-02:00

Bom estar de volta, Margaridas!

(imagem: Armando Cardoso)

Paco

Não sou feliz, mas tenho marido

2008-01-24T18:35:00.000-02:00

"SI ESTAS POR CASARTE VENI A VERLA; SI PENSAS SEPARARTE, NO TE LA PIERDAS"

Zezé Polessa tá um bafo como Viviana, no monólogo "Não sou feliz mas tenho marido". A peça, que é adapatação do livro homônimo da argentina Viviana Gómez Thorpe, está em cartaz desde janeiro de 2006. De lá pra cá, tem feito muita gente morrer de rir. A personagem tem 27 de anos de casada e está dando uma coletiva ao lançar seu primeiro livro. A montagem argentina, com Linda Peretz como Viviana, também é sucesso consolidado em Buenos Aires, onde estreou em 2001, já tendo feito temporadas em Madrid, Barcelona e no México. No Rio, tá no Teatro Clara Nunes - Shopping da Gávea.

imagens: Linda Peretz e Zezé Polessa - as Vivianas

Meu nome não é Johnny

2008-01-23T23:00:00.000-02:00

Adorei Meu nome não é Johnny. Selton Mello é Selton Mello e nunca é demais constatar isso.

Para quem se interessar, o blog do João Estrella, onde ele tá falando sobre as repercussões do livro e do filme e conversando com o povo sobre. Gostei muito de quando ele fala, num post mais antigo, que mesmo com tudo o que aconteceu com ele, nunca pensou em se matar:

"O primeiro deles é sobre eu ter pensado em me matar. Eu queria deixar claro que isso jamais passou pela minha cabeça, que eu amo a vida de forma apaixonada e que só pensei realmente em trabalhar pela minha liberdade."

O que eu achei brabinho foi o papo do "ele tinha tudo, mas não tinha limites", naquela tentativa de produzir um discurso justificador pra criar a ilusão de algum controle sobre as coisas: - Se nós soubermos dar limites pros nossos filhos isso não vai acontecer. A questão é muitíssimo mais complicada do que isso. Mas o que importa é que o filme escancara essa complexidade pra quem quiser ver, ou seja, ele mesmo dá conta de mostrar que esse "tinha tudo" é muito discutível, e que os tais limites dependem de muitos fatores... Por isso é bom, muito bom.

Receita de Panqueca de Quinua

2008-01-22T14:18:00.000-02:00

Essa receita surgiu da tentativa de fazer panquecas sem glúten. Peguei a receita clássica de panquecas que tinha e substitui toda farinha de trigo por farinha de quinua. Ficou bem gostosa, mas acho que da próxima vez vou por também um pouquinho de fermento.

Massa:

ovos

1 1/2 xícara de quinua

1 xícara de leite

sal a gosto

folhas de manjericão

Bater tudo no liquidificador e depois ir fazendo as panquecas em frigidireira antiaderente com um pouco de óleo.

Recheio (que foi um aproveitamento do que tinha na geladeira):

150 gr. de carne guisada

1 fatia de abóbora japonesa

2 tomates

Fazer um refogado temperado com adobo. Quando estiver pronto, esmagar a abóbora e acrescentar 2 ovos cozidos picados.

Para servir, enfeitei com passas e gergelim crocante.

Leituras do período

2008-01-21T15:27:00.001-02:00

voltando...

2008-01-21T15:11:00.000-02:00

Depois de muitas mudanças, - de trabalho, de cidade e sabe-se lá o que mais, tamos de volta.

Tu Nombre (Da Série Trilhas Sonoras do Dia)

2007-07-11T17:15:00.001-03:00

Tu nombre es mi dulce castigo
Mi sangre, mi droga y rubí
Mi parte de vos, mi destino
Tu nombre me sabe a jazmín

Tu nombre no tiene palabras
Si está escrito en mi corazón
Y de pronto sale de cualquier lugar
No sabe más que hacerme sentir mal
Tu nombre tan inoportuno no sabe llamar

Y es así que trato de contarte todo esto que siento
Es así que estoy adormecido en el mar de ilusión
Es así que todo vale todo y todo se termina
Todo se termina
Todo menos vos...

Tu nombre me tiene perdido
Vagando en el mar de ilusión
Yo nunca me doy por vencido
Yo nunca me rindo... al menos por hoy

Y es así que trato de contarte todo esto que siento
Y es así que estoy adormecido en el mar de ilusión
Es así que todo vale todo y todo se termina
Todo se termina
Todo menos vos...

Y es así que trato de encontrarte por nuevos caminos
Es así que en tu nombre hago rimas para ser feliz
Es así que todo vale todo y todo se termina
Todo se termina
Todo menos vos...
Todo se termina
Todo menos vos...

(Coti Sorokin - Esta Mañana y Otros Cuentos)
Imagem: Rui Evaristo

Mãe, estou aqui

2007-05-13T10:45:00.000-03:00

Feliz Dia das Mães!

(vídeo da campanha tmn para o dia da mãe 2007 em Portugal)

2007-05-11T12:07:00.000-03:00

Meu computador tá dando pau desde que voltei da viagem do feriado de Primeiro de Maio. E o pior é que só semana que vem pra consertar. Urghh. Nem acredito que consegui publicar o post aí debaixo.

Janio - Resto-Bar

2007-05-03T19:21:00.000-03:00

Esquina da Malabia com a Costa Rica, Palermo, Buenos Aires. Bem em frente a uma pracinha colorida por expositores e crianças risonhas. É o Janio - um resto-bar com mesinhas na calçada, terraza e chef (!). O cardápio é repleto de sugestões originais e invenções de todo o tipo. Misturas inusitadas que resultam pratos lindos de morrer. Nós provamos e adoramos: gravlack com batatas e dip de ciboullette, ravioles de calabaza (abóbora), amaretto y almendras em salsa de oporto, e salada Janio. Segundo o Rogério, entretanto, considerando outras opções disponíveis de restaurantes, pra comer carne não é o melhor lugar. Nas duas ocasiões em que lá estivemos ele pediu lomo (lomo a la pimienta, gratén de papas y salteado de spinacas e y cherrys). Saboroso, mas passado do ponto. No final de semana, o horário do movimento inicia 13h30, para almoço. Foi a melhor descoberta gastronômica da vez.

Um ranchito (Da Série Canções do Exílio)

2007-04-30T13:00:00.001-03:00

"Un ranchito borracho de sueños y amor
quiero yo..."

(Ramón Ayala, El Cosechero)
Imagem: João Viegas

25 de abril (Da série Sagrados e Consagrados)

2007-04-25T13:26:00.000-03:00

25 DE ABRIL

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo

(Sophia de Mello Breyner Andresen)

A camiseta nova (Dá série Bilhetes e Lembretes)

2007-04-25T11:14:00.000-03:00

Tuquinha,
A camiseta que fiz ficou assim, ó:

Pensei em bordar folhinhas e fazer um detalhe na gola.

Mas não sei se não vai ficar demais.

Ãhn?

Que achas?

E mais alguém acha alguma coisa?

Ãhn?

Fala aí.

Grey's Anatomy

2007-04-24T10:09:00.000-03:00

Ontem passou aqui no Brasil o episódio de Grey's Anatomy em que morre o pai do George. Quase me desidratei. E eu já tinha visto!

Análise

2007-04-23T20:25:00.000-03:00

Meses atrás, quando a Íris postou essa, eu achei genial.

Guardei no HD, pois tinha certeza de que ia precisar muito dela um dia.

O dia chegou.

Naturebices

2007-04-21T19:17:00.000-03:00

Dona Edith, proprietária da Casa Dietética mais antiga de Porto Alegre, recomenda que o elixir da longevidade (mistura abaixo) seja tomado como café da manhã. Comecei minha experiência com ele hoje. Sinceramente, o gosto não incentiva. Ao contrário dos Iogurtes Best, também fabricados por ela, e que de tão saborosos parecem até guloseimas, o gosto da mistura é bem assim-assim medio-médio. A insistência fica por conta dos benefícios à saúde.

Elixir da Longevidade:

130 gr. de Ilex
500 gr. de levedo de cerveja em pó
250 gr. de germe de trigo
50 gr. de guaraná em pó
250 gr. de farelo de trigo (fibra)
100 gr. de semente de linhaça limpa e moída
250 gr de composto poderoso (cereais integrais moídos), cujos ingredientes são: farinha de trigo e arroz, levedo de cerveja, aveia em flocos, germe de trigo, leite de soja em pó, açúcar mascavo, grãos moídos de trigo, cevada, gergelim, trigo mourisco, linhaça, cangica de trigo, painço, burgol, arroz integral, soja, grão de bico, alga marinha ramas e centeio. A proporção desta mistura não consta no rótulo.

***

Não encontrei farmácia de manipulação em Porto Alegre que vendesse tintura-mãe de coentro (solução a 10%), tintura-mãe de hipericum perforatum e própolis verde. Se alguém souber de alguma e puder deixar a direção, agradeço muito. Deveria tomá-las todas, 10 gotas, três vezes ao dia, antes das refeições. A receita completa inclui um dente de alho em jejum, ao acordar (engole inteiro, não precisa mastigar, ainda bem) e uma cápsula de ômega-3, que é barbada de encontrar.

***

A mãe e o futebol (Da série Diálogos Inusitados)

2007-04-19T21:04:00.000-03:00

- Mãe, tu vais sair?
E eu, cheia de culpa, tapei de explicações:
- Sim, filha. A mãe vai na reunião da tua escola, conversar com a professora e com os pais dos outros coleguinhas. Mas a mãe já volta.
- Mas tu vais agora?
- Sim, Clarinha, a mãe já está saindo.
- Oba, vamos jogar futebol -, se virando pra amiga Adriana.
Eu pensando que ela não queria que eu saísse...E ela torcendo pra eu sair logo e liberar o campo (a garagem) pro jogo.

O nome do pai (Da série pergunte ao pó)

2007-04-18T11:02:00.000-03:00

O órfão perde o pai, mas carrega o nome dele; quando chegou, foi nomeado e recebido. As coisas sem nome, que dormem na escuridão do não-dito, ficam menos ameaçadoras se se pode invocar o próprio nome, a história do nome, e os que nele adormeceram pra não acordar mais. Talvez esse seja um dos motivos pelos quais se pendura fotos sobre a lareira (lares é um deus, não é?)

imagem: pedro moreira

Na estação de metro (Da Série Diálogos Inusitados)

2007-04-18T10:40:00.000-03:00

- Tu tens sonhos? Quais são os teus sonhos?
- Se eu fosse escrever todos os meus sonhos, precisaria de muitos, muitos cadernos.
- Alguns dos teus sonhos já se realizou?
- Não, nenhum dos meus sonhos nunca se realizou. Mais vale deixar de sonhar.

(imagem: Jorge Jacinto)

Era uma vez... (Da Série Inomináveis)

2007-04-17T10:00:00.000-03:00

Folhando uma revista na sala de esperas da médica... Encontrei a notícia de que, numa iniciativa do governo britânico, as escolas do país estão introduzindo contos de fada com temática gay para crianças entre 4 a 11 anos de idade.

A idéia é familiarizar as crianças com as relações entre pessoas do mesmo sexo, reconhecidas pelas leis britânicas. Um dos contos narra a história de um príncipe que rejeita três princesas antes de apaixonar-se pelo irmão de uma delas.

Apesar da polêmica causada, pois há quem considere o material inadequado ao currículo escolar, acredita-se que desta forma as crianças são preparadas desde cedo para entender e aceitar as diferenças da sociedade em que vivem.
Bem dito!

(imagens do livro "King and King", das holandesas Linda de Haan e Stern Nijland)

Polvo

2007-04-11T10:25:00.000-03:00

O polvo ficou tri bom. Um gostinho suave, que, dependendo do paladar do freguês, pode ser alterado, aumentando-se a dose de páprica picante. Tem que preparar várias horas antes, pra dar tempo de pegar o tempero. Fiz assim:

Ingredientes:

900 gr de polvo (comprei um polvo inteiro e limpei. esse peso é só dos tentáculos)

1 cebola inteira

1 cebola cortada em rodelas

10 dentes de alho fatiados

1/2 copo de suco de laranja

páprica picante a gosto

sal a gosto

vinagre de uva branca

azeite de oliva extra virgem

Modo de fazer:

Colocar o polvo e a cebola inteira na panela, cobrir com água e deixar cozinhar até ficar macio (depende do polvo, entre 30 min e uma hora tá valendo). Assim que estiver cozido, tirar da panela e deixar esfriar. Colocar num refratário ou numa tigela de barro os tentáculos e temperar com os demais ingredientes, exceto o suco de laranja. Cobrir com filme e deixar na geladeira por pelo menos 12 horas. Levar ao forno até que o polvo fique douradinho. Pra não ressecar, ir regando com o suco de laranja.

Arroz é perfeito pra acompanhar. Mas acho que batatas também não cairiam mal.

Piano, etc.

2007-04-10T00:32:00.000-03:00

Esta notícia me fez particularmente feliz. Mas não posso deixar de indagar por qual razão ainda não temos todos os livros do Peixoto disponíveis no Brasil. O cabra é um assombro. A prova está aí. Cadê as editoras brasileiras? Prove e comprove no trechinho do Cemitério de Pianos, no Rogério.

Passei o feriado de Páscoa numa cidade com ar puro. Onde, aliás, tive a grata surpresa de ouvir a música que postei aí embaixo, e que vai estar num CD que sairá no mês que vem. O arranjo é belíssimo. E tenho certeza que o velho ia adorar, se pudesse ouvir, pois se derretia todo por um piano.

Estou inventando uma receita com polvo. Se der certo (a coisa é elaborada, está lá na geladeira), postarei.

Últimas Carretas

2007-04-07T19:01:00.000-03:00

As vezes, quando a gente menos espera, a saudade vem visitar...

Últimas carretas

Letra: José Hilário Ajalla Retamozo

Musica: Elton Saldanha
Interpretação: Alma Musiqueira Luis Clóvis Girard - Violão Egbert Parada - Violão Gustavo Teixeira - Voz João Marcos "Negrinho" Martins - Baixo Eduardo Varela - Piano (Participação Especial)

Tempo de Páscoa (Da Série Informes do Tempo)

2007-04-05T16:30:00.000-03:00

Apesar de já ser primavera e de já se ver lírios, jasmins e "mal-me-queres" pelas varandas de Lisboa; apesar da claridade que o sol nos oferece diariamente e do tênue colorido da cidade; a Páscoa será fria, muito fria, deste lado do oceano.

(imagem: Irisz)

Feliz Aniversário, Tuquinha!

2007-04-02T10:43:00.000-03:00

Que continues sempre com esse aspecto tão jovem!

Te Amo.

Cafe (Da Série Inéditos e Dispersos)

2007-03-30T07:30:00.000-03:00

El viento mueve el molino
Y se hace polvo el grano oscuro
Cuando se añade el agua
Nasce la bebida mágica
Su perfume indeleble
Huele a pueblo
Llena la casa
Calienta el frío de la sierra
Su sabor intenso, castaño
Hace fuerte la gente
Empieza la vida
Despierta el padre, el hijo
Por la mañana
En el otoño
Expreso o cortado
Dulce o amargo
Se sorve
La primera gota del día

saudades portuguesas

2007-03-28T10:55:00.000-03:00

Leonor, Tuca e eu, fev/2007

Tuca e Lisandro, fev2007

Minhas crenças I

2007-03-27T02:08:00.000-03:00

Suporto bem o discurso individualista/meritório, se puder ficar quieta. É verdade que me distancia e me entristece. Sobretudo quando percebo o falante se constituindo através dele. Mas eu aguento. Meu problema começa quando vem aquela parte do "tu não achas?" ou do "não é mesmo?" Porque eu não acho... Não acho que as pessoas tem o que merecem, o que buscaram, o que plantaram, e outros tantos "aram". Não acredito em retributividade ínsita a qualquer processo "natural". Acredito no acaso, na sorte, nos acidentes e no mistério. Consigo respeitar a ingenuidade, e distingui-la da má-fé. Acho admirável pensar em algo além do próprio umbigo, e não penso que a dedicação aos outros ou a uma causa constitua uma fuga reiterada de si próprio. Só pra constar.

imagem: Roses - Van der Vegt

RS URGENTE

2007-03-22T20:51:00.000-03:00

Li esse post ontem, no RS URGENTE, e, de lá pra cá, fiquei matutando, relendo, matutando mais... Esperava parir alguma idéia... Mas não me ocorreu nada que ainda não tenha sido cogitado nos cinquenta e tantos comentários que a postagem já teve. Para qualquer hipótese e/ou em todas elas, estou dentro.

De qualquer maneira, trouxe o post, porque se você, de passagem por aqui, tiver alguma idéia...

RS URGENTE PODE PARAR
Desde o seu lançamento, no dia 18 de setembro de 2005, o RS Urgente vem se dedicando a tentar romper, com todos os seus limites, o bloqueio midiático que impera no Estado há anos. Desde o início, é um trabalho voluntário e militante. Esse trabalho agora está ameaçado. O caráter voluntário dessa atividade diária vinha sendo possível graças ao trabalho que desenvolvo na Agência Carta Maior. Mas a Carta Maior está sob séria ameaça de fechamento, por falta de sustentação financeira. Desde novembro de 2006, a equipe da Agência vem segurando as pontas por acreditar que esse trabalho é importante para a democratização da comunicação e do Brasil. Essa resistência vai chegando ao fim, por questões materiais, como telefones e internet cortados, salários atrasados, etc. Em resumo, a situação está chegando a um ponto em que todos estão precisando correr atrás de outros trabalhos para garantir a própria sobrevivência. Não há nenhum exagero aqui. O quadro é exatamente esse.
Bem, decidi tornar pública essa situação por duas razões. A primeira, mais prosaica, é que o blog pode ser paralisado por falta de condições materiais de permanecer funcionando. A segunda é para compartilhar com todos essa situação que não atinge apenas a Carta Maior, mas está asfixiando também outras publicações, como a Caros Amigos e a Carta Capital, apenas para citar dois casos. Infelizmente, a direita brasileira parece ter mais consciência do valor estratégico da comunicação. Talvez isso explique o seu poder. O que define esse blog e esses veículos, entre outras coisas, é que eles não negociam opiniões e compromissos por dinheiro. Isso tem um custo na vida, especialmente em um país e em um mundo onde a mercantilização impera e onde, cada vez mais, a vida é mediada pelo dinheiro e pelo individualismo. Estamos atrás de alternativas para manter esse trabalho funcionando. Uma possibilidade é conseguir algum patrocínio, o que implicaria um redesenho e uma redifinição do blog. Outra é construir uma rede de apoios. Há outras ainda. Quem acha que esse trabalho tem alguma importância e deve continuar pode enviar sugestões para o endereço gamarra/arroba/hotmail/com . Desde já, agradeço a todos.

(marco aurélio weissheimer)

Palavras (Da Série Vestígios do Dia)

2007-03-16T13:00:00.000-03:00

E na aula de lexicologia... a professora diz que ama palavras! Pensa e sonha com palavras. Sente palavras, vê palavras... Para ela, além de som e significado, as palavras têm forma, têm cor e aroma... Adora figuras de linguagem - metáforas, eufemismos, hipérboles... Não é muito afecta a estrangeirismos, prefere palavras de sua língua nata (o português). Também não é muito apreciadora de siglas ou abreviaturas. Prefere palavras. Palavras escritas, ditas, ouvidas... Somente palavras!
... Minha identificação com ela foi total!

(imagem: Carla D´Almeida Lopes)

Simbolizações I

2007-03-14T21:59:00.000-03:00

"Nosso tema de hoje é neuroses infantis ou infância da neurose, ou da placa giratória a espera do sintoma. Já temos dito mais de uma vez que o modo como a espécie humana funciona requer necessariamente da palavra, da ordem da palavra e que a palavra, para ela produzir seus efeitos estruturantes em plenitude, precisa funcionar como significante. Ou seja, não meramente como um signo fonado ou escrito, que refere um pequeno cojnunto de significações, mas como um traço sob o qual se alojam infinitos significados.
Existe um número limitado de palavras em cada língua. Por outro lado, os significantes são por definição infinitos, já que o mesmo signo lingüistico pode albergar infinitas significações, sendo que essas significações dependem, para sua determinação, da posição que o significante tem na série de significantes.

(...)

Para Freud a matriz simbólica é equivalente à matriz edípica. Ele toma o mito de Édipo, a obra de Sófocles - Édipo rei - e a constitui na posição de mito explicativo do ordenamento do gozo humano. Nessa obra, ele percebe que a persistência de sua atualidade através de séculos, ou seja, o que mantém o interesse das sociedades humanas nessa obra é precisamente que ela traduz algo que fica oculto na subjetividade que é: como se ordena o desejo. Aquilo que ordena o desejo e como ele se ordena fica oculto por uma operação de recalque, que faz com que o sujeito humano não possa perceber as causas, mas viva de acordo com os efeitos.

(...)

alfredo jerusalinsky: relendo as identificações primárias (seminário proferido em 20/08/2001), publicado

Visual DNA

2007-03-13T09:10:00.000-03:00

Read my VisualDNA™ Get your own VisualDNA™

Visual DNA

2007-03-08T21:41:00.000-03:00

Read my VisualDNA™ Get your own VisualDNA™

Rumor dos Fogos - 3 (Da série Sagrados e Consagrados)

2007-03-08T20:14:00.000-03:00

hoje à noite avistei sobre a folha de papel

o dragão em celulóide da infância

escuro como o interior polposo das cerejas

antigo como a insónia dos meus trinta e cinco anos

dantes eu conseguia esconder-me nas paisagens

podia beber a humidade aérea do musgo

derramar sangue nos dedos magoados

foi há muito tempo

quando corria pelas ruas sem saber ler nem escrever

o mundo reduzia-se a um berlinde e

as mãos eram pequenas

desvendavam os nocturnos segredos dos pinhais

não quero mais perceber as palavras nem os corpos

deixou de me pertencer o choro longínquo das pedras

prossigo o caminho com estes ossos cor de malva

som a som o vegetal silêncio sílaba a sílaba o abandono

desta obra que fica por construir... o receio

de abrir os olhos e as rosas não estarem onde as sonhei

e o teu rosto ter desaparecido no fundo do mar

ficou-me esta mão com a sua sombra de terra

sobre o papel branco... como é louca esta mão

tentando aparar a tristeza antiga das lágrimas

(al berto)

imagem: dionísio leitão

Marina W. (Da série Prefácio)

2007-03-07T20:01:00.000-03:00

Li numa sentada, em janeiro. Apesar da complexidade do tema - Marina fala do transtorno bipolar de humor -, a leitura flui, facilitada pela linguagem direta e pelo seu talento pra dizer coisas muito complicadas com precisão e simplicidade.

A coragem não me surpreendeu, pois acompanhava o blog e gostava muito. Tem uma ou duas coisinhas que passaram na revisão, e que acho que só enervam gente como eu (e como a Tuca), tipo a falta de um ponto na página 25. Mas não atrapalha o conjunto, que super vale a pena.

Elevador da Bica

2007-03-06T21:33:00.000-03:00

Depois de bater perna pelo Bairro Alto e comer a melhor torrada de pão rústico do mundo, na Rua da Rosa, descemos por esse "elevador". Já estou com saudades das férias...

imagem: sérgio rodrigo

O molho de tomate e a sereia (Da série Utilidade Pública)

2007-02-28T23:27:00.000-03:00

A Biba avisa pra tomar cuidado com algumas marcas de molhos de tomate prontos, trazendo uma lista que vc, amiga(o) dona(o) de casa, deve examinar antes de ir às compras. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor examinou trinta marcas, e recomendou o consumo de apenas oito. Saiba mais.

******

Egídio, ex-filmes gls, está de blog novo, com aquele gosto que a gente já curtia, de quem sabe sabe de cinema e da vida. O template é do moço do café, o que explica a belezura.

*****

Volta das férias. Essa quarta-feira foi o retorno ao trabalho, rotina quase normal. "A viagem termina quando encerramos as nossas fronteiras interiores. Regressamos a nós, não a um lugar." (mia couto, o outro pé da sereia - grande livro, aliás, cuja indicação devo a Papalagui)

*****

Também pude rever a moça bonita do terceiro andar. E fiquei muito feliz com o que vi. Mais ainda com o que ouvi.

Porque Te Vas (Da Série Trilhas Sonoras do Dia)

2007-02-27T10:43:00.000-03:00

Porque Te Vas

Hoy en mi ventana brilla el sol
Y el corazón se pone triste
Contemplando la ciudad
Porque te vas...

Como cada noche desperté
Pensando en ti
Y en mi reloj todas las horas vi pensar
Porque te vas...

Toda las promessas de mi amor se irán contigo
Me olvidarás, me olvidarás
Junto a la estación yo lloraré
Igual que un niño
Porque te vas, porque te vas,
Porque te vas, porque te vas...

Bajo la penumbra de un farol
Se dormirán
Todas las cosas que quedaron por decir
Se dormirán
Junto a las manillas de un reloj
Esperarán
Todas las horas que quedaron por vivir
Esperarán

Toda las promessas de mi amor se irán contigo
Me olvidarás, me olvidarás
Junto a la estación yo lloraré
Igual que un niño
Porque te vas, porque te vas,
Porque te vas, porque te vas...

(de J.L. Perales por Jeanette)
imagem: Paulo Miranda

Biografia de Al Berto (Da série Prefácio)

2007-02-27T00:01:00.000-03:00

Encontrei e não resisti. É a primeira biografia de Al Berto. Foi lançada no final do ano passado. Não é uma biografia tal como esperava eu. Ou, por outra, como diz Eduardo Pitta, "a biografia não é o forte dos portugueses, isso já a gente sabe. Mas Golgona Anghel (n. 1979) é romena e vai dar no mesmo. Nada a fazer: o género é anglo-americano."

Ainda que não se trate propriamente do que era esperado, a leitura teve, pra mim, grande valor, seja pela presença massiva de textos de entrevistas de Al Berto, seja pela rasa ignorância prévia de dados biográficos. É possível, sim, enxergar o menino Al Berto. Recomendo muito pra todos aqueles que, com eu, gostam da sua poesia.

imagem: daqui,

Cinco coisas... (Fora de Série)

2007-02-26T09:10:00.000-03:00

Depois de muita insistência, de muito matutar e a pedido, as cinco coisas que não se sabe a meu respeito:
1. Sou maníaca por limpeza e arrumação (quase TOC - transtorno obsessivo compulsivo).
2. Faço análise sintáctica (mentalmente) enquanto ouço as pessoas falarem.
3. Canto, falo, rio e choro sozinha.
4. Tenho sociofobia.
5. Adoro o outono.

(imagem: Cezinha)

Arroz com pleurotus

2007-02-23T23:27:00.000-02:00

A receita inventada nas férias é bem fácil de fazer. Aqui em Lisboa fizemos com arroz basmati (que não sei se vou encontrar em Porto Alegre, acho que ficará bom com o agulhinha - quando chegarmos, na semana que vem, vamos testar). Os ingredientes para quatro pessoas são os seguintes:

500 gr. de cogumelos pleurotus/ostra (Pleurotus ostreatus)
2 xíc. de arroz
100ml de azeite
1 xíc. de suco de laranja
100 ml de molho de soja
piri piri (a gosto)
1 colh. chá de caril
4 dentes de alho picadinhos
1 cebola grande guisada
sal (a gosto)
1 caldo de galinha

Faz-se assim:

No azeite quente, despejar a cebola e o alho, mexendo até dourar a cebola. Deitar os cogumelos e mexer o refogado sem abafar. Colocar o molho de soja aos poucos, de forma que ele tempere os cogumelos, mas vá evaporando. Acrescentar o caldo de galinha, a pimenta, o caril e o suco de laranja. Deixar ferver, mexendo pra não grudar no fundo da panela, até reduzir bastante. Colocar o arroz, a água para o cozimento, e acertar o sal.
Fica muito, muito bom!!!

(imagem: www.mushroomexpert.com/images)

Novos vícios

2007-02-23T23:08:00.000-02:00

Durante as férias, assistimos juntas a primeira e a segunda temporadas completas. Agora estamos na terceira, mas vamos ter que acompanhar separadas...

O Último Rei da Escócia em Hollywoodland (Da série Cinema, etc)

2007-02-18T16:20:00.000-02:00

No cinema, em Lisboa...

O Ben Affleck tá irreconhecível, Adrien Brody sempre lindo, mas Forest Whitaker é o cara, e O Último Rei... é mesmo imperdível.

Dorme meu filho... ( Da série Sagrados e Consagrados)

2007-02-13T00:13:00.000-02:00

Dorme meu filho
dezenas de mãos femininas trabalham
a atmosfera
onde os namorados pensam
cartazes simples
um por exemplo
minúsculo crustáceo denominado cíclope
por baixo da pele ou entre os músculos

Dorme meu filho
o amor
será
uma arma esquecida
um pano qualquer como um lenço
sobre o gelo das ruas

mário cesariny (in pena capital)

imagem: rogério

ao silêncio do poeta (Da série Sagrados e Consagrados)

2007-02-11T20:22:00.000-02:00

roubei do orkut do Retta...

Carta da Flor do Sol (Da série Sagrados e Consagrados)

2007-02-04T20:45:00.000-02:00

vou partir
como se fosses tu que me abandonasses

o último sonho que tive era estranho
via o fundo límpido de uma rua estreita
que desembocava num largo iluminado
havia leões empalhados nos passeios em areia solta
já não me lembro bem
parece que uma mulher avançava com um envelope na mão
estendia-mo e gritava
mas eu não conseguia perceber
insultava-me muito provavelmente
tinha a cara escondida por um pano branco bordado
apenas via a sua enorme boca abrir-se
e furiosamente engolir a púrpura do ar
que envolvia as cabeças reclinadas dos leões
ouvia o buzinar nervoso dos carros
exactamente como se ouvem agora
mas não conseguia vê-los
depois
um rapaz pareceu a uma esquina e reconhecia-te
uma voz gravada na memória acompanhava-nos
quando nos dirigimos um para o outro
em câmara lenta
ouvíamo-la sussurrar: procuro-te
no interior das penumbras no esquecido sal
das casas abandonadas à beira-mar
procuro-te no perfume excessivo do mel
armazenado pelas abelhas no entardecer das pálpebras
vem
mergulha as mãos nos troncos das árvores
suspende a noite da longa viagem
estás a naufragar
o espelho quebrou-se e tu já não reconheces as paisagens
o corpo estilhaçou-se
(continua aqui)

imagem: maria isabel batista, o acordar das gaivotas

Cinco coisas que vocês não sabiam sobre mim

2007-01-31T19:45:00.000-02:00

A Dalila me deu a tarefa de contar aqui cinco coisas que não sabem sobre mim.

1. Fiz ballet clássico durante anos. Depois de muito esforço, tia Salma, minha professora, acabou com as ilusões: precisaria de uma cintura bem mais fininha para ser bailarina.

2. Aos 12 anos, queria ser freira. Minha mãe acabou com as aspirações monásticas em dois tempos, colocando a pobre da irmã a correr no dia em que foi me buscar pra passar um final de semana no convento.

3. Eu sempre quis aprender a costurar. Em 2006 coloquei o sonho pra andar e já fiz algumas pecinhas. Bem básicas e tals. Mas feitas por mim.

4. Adoro tudo o que é feito a mão: roupas, bolsas, bordados, tecidos, etc...

5. Tenho muita dificuldade com organização e gerenciamento do tempo. Calculo mal o tempo necessário pras tarefas diárias, pro trabalho, pros deslocamentos, etc. Às vezes isso é um transtorno.

Convido pra revelarem cinco coisinhas quase secretas: Tuca, Rogério, Alex e Ticcia.

imagem: daqui

Viajando (Da série Contagem Regressiva)

2007-01-29T17:24:00.000-02:00

"A viagem não começa quando se percorrem distâncias, mas quando se atravessam as nossas fronteiras interiores. A viagem acontece quando acordamos fora do corpo, longe do último lugar onde podemos ter casa. "
mia couto
imagem: cláudio márcio lopes

Da Série Contagem Regressiva

2007-01-26T10:00:00.000-02:00

Faltam 3 dias!!!

(imagem: Nuno Jorge)

Da série Contagem Regressiva

2007-01-22T12:15:00.000-02:00

Faltam 7 dias...

Da Série Contagem Regressiva

2007-01-19T09:39:00.000-02:00

"...Eu conto os dias
Conto as horas pra te ver"

FALTAM 10 DIAS!

(Imagem: Raul Coelho)

Uma vez atravessei uma cidade populosa (Da Série Sagrados e Consagrados)

2007-01-13T17:00:00.000-02:00

Uma vez atravessei uma cidade populosa
imprimindo no meu cérebro, para uso futuro,
seus espetáculos, sua arquitetura, trajes e tradições.
Mas agora de tudo daquela cidade, me recordo só de um homem
que por ali vagabundeou comigo e que me amou.
Dia após dia, noite após noite, permanecemos juntos.
Tudo o mais já foi esquecido por mim - me recordo só de um homem
rude e ignorante que, quando parti, segurou minha mão muito tempo,
boca não disse palavra, triste e trêmulo.

(Walt Whitman - Tradução: Waly Sailormoon)
Imagem: Ana Matias

A Hora Azul

2007-01-09T21:46:00.000-02:00

"Mas a gente que fica calada está muito pior do que os que podem se queixar, sabe? Poder se queixar, cacete, é um luxo. O silêncio, em compensação..., não sei..., é como uma cova."

alonso cueto, a hora azul

imagem:capa da edição brasileira do livro

Piove...(Da série Informes do tempo)

2007-01-04T17:19:00.001-02:00

Aviso aos navegantes: a zona sul de Porto Alegre já está quase transformada na região submersa. Se você mora nesse porção da cidade tão frequentada por São Pedro nas últimas 24h, providencie um carro anfíbio. E me avise, por favor, onde encontrar um (por preço módico, é claro).

Distraídos venceremos...

2007-01-03T21:49:00.000-02:00

A pessoa compra 30 pares de lentes de contato descartáveis. Quase quatro graus num olho, quase cinco no outro. Vai usando e tals. Quando chega o final da caixa, se dá conta que estão sobrando três lentes de um dos olhos. TRÊS. Como, pelo amor de Deus, essa pessoa dirige por aí e nem se dá conta? A mesma pessoa, aliás, que foi fazer uma comprinha numa loja aqui das redondezas e deixou o cartão...

Como a sujeita sobreviveu até agora, perguntaria Joelma...

É um mistério, minha gente. É um mistério.

imagem: tarsila

2007

2006-12-31T21:00:00.000-02:00

Feliz Ano Novo!

Imagem: Anne Geddes

o ano que passou

2006-12-31T19:26:00.000-02:00

2006 foi o ano em que desisti. e foi bom assim. foi também o ano em que aprendi a costurar com retalhos e a fazer fuxicos. fui pouco ao cinema. inventei uma receita maravilhosa de arroz com morangos. conheci ele e era muito melhor do que prometia. voltei à escolinha, com a amada fofilha. meus cachos voltaram (com a ajuda da Madame). treinei menos, muito menos do que deveria. descobri josé luís peixoto, pelas generosas mãos dela. reencontrei Vassilissa, a sapientíssima. fui a Buenos Aires, conheci Dalila e fiquei definitivamente viciada na cidade (ou talvez já fosse). alguns amigos se foram, algumas esperanças feneceram. muitas coincidências se explicaram. fui pisciana (sol conjunto a Netuno) como nunca antes. estive menos presente à coprobelly do que gostaria. vi Marisa Monte. comi muito sushi e bebi pouco vinho. fiz limpeza nos dentes e fiquei feliz por isso. adoeci como não acontecia há muito tempo. experimentei a hidrobike. aprendi várias receitas sem glúten, pra fazer pra ele, e já inventei algumas outras. revisitei algumas comidas de alma. fiz um vestido pra minha filha, e contei muitas estórias pra ela dormir. Foi bom.

Legado (Da série Sagrados e Consagrados)

2006-12-28T13:52:00.000-02:00

Foi meu pai quem plantou esse álamo
no meu jardim. Podou seus ramos,
e desde então seus dedos se multiplicaram,
sua voz se perpetuou em folhas
depois de cada inverno.

E quando o vento perpassa
os altos ramos do álamo generoso,
o tempo se dá por vencido,
a dor recolhe suas asas:
meu pai conversa comigo,
andando pela calçada
entre o meu coração e a sua morte.

(lia luft)

Sport Clube Internacional (Da Série Inomináveis)

2006-12-17T12:27:00.000-02:00

"...Levas a plagas distantes
Feitos relevantes
Vives a brilhar..."

CAMPEÃO MUNDIAL DE CLUBES 2006!

Internacional 1 x 0 Barcelona

"...Vibra o Brasil inteiro
Com o clube do povo do Rio Grande do Sul."

Clarinha (Da série Parabéns a Você)

2006-12-15T17:23:00.000-02:00

Desgarrados (Da Série Canções do Exílio)

2006-12-13T17:50:00.000-02:00

Eles se encontram no cais do porto, pelas calçadas
Fazem biscates pelos mercados, pelas esquinas
Carregam lixo, vendem revistas, juntam baganas
E são pingentes nas avenidas da capital

Eles se escondem pelos botecos, entre os cortiços
E pra esquecerem contam bravatas, velhas histórias
E então são tragos, muitos estragos por toda a noite
Olhos abertos
O longe é perto
O que vale é o sonho

Sopram ventos desgarrados carregados de saudade
Viram copos, viram mundos
Mas o que foi nunca mais será...

Cevavam mate, sorriso franco, palheiro aceso
Viravam brasas, contavam causos polindo esporas
Geada fria, café bem quente, muito alvoroço
Arreios firmes e nos pescoços lenços vermelhos

Jogo do osso, cana de espera e o pão de forno
O milho assado, a carne gorda, a cancha reta
Faziam planos e nem sabiam que eram felizes
Olhos abertos
O longe é perto
O que vale é o sonho

Sopram ventos desgarrados carregados de saudade
Viram copos, viram mundos
Mas o que foi nunca mais será...

(Sérgio Napp e Mário Barbara)
Imagem: Paulo Vaz